BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 4, a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Além disso, determinou o confisco de quaisquer celulares de posse do ex-presidente ao concluir que ele violou as medidas cautelares inicialmente previstas.
A Polícia Federal foi enviada à casa de Bolsonaro e confirmou que foram cumpridos os mandados de prisão domiciliar e busca e apreensão. O Estadão apurou que um telefone do ex-presidente foi apreendido.
Conforme mostrou o Estadão, no último domingo, durante a manifestação realizada na Avenida Paulista, o ex-presidente discursou por meio de um contato pelo telefone com o filho Flávio Bolsonaro, que publicou o discurso nas redes. Moraes havia determinado que Bolsonaro não poderia usar as redes, mesmo por meio de terceiros.
Na decisão Moraes afirmou que “agindo ilicitamente, o réu Jair Messias Bolsonaro se dirigiu aos manifestantes reunidos em Copacabana, no Rio de Janeiro, produzindo dolosa e conscientemente material pré-fabricando para seus partidários continuarem a tentar coagir o Supremo Tribunal Federal e obstruir a Justiça, tanto que, o telefonema com seu filho, Flávio Nantes Bolsonaro, foi publicado na plataforma Instagram”.
Moraes determinou a proibição de visitas a Bolsonaro, salvo dos advogados do ex-presidente e com procuração nos autos, além de outras pessoas previamente autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal. E também vetou o uso de celular, diretamente ou por meio de terceiros.
Além disso, ficam mantidas a proibição de manter contatos com embaixadores ou quaisquer autoridades estrangeiras, bem como com os demais réus e investigados nas diversas ações penais relacionadas aos processos do golpe e à investigação sobre obstrução de Justiça e a utilização de redes sociais, inclusive por meio de terceiros.
Ao determinar a prisão domiciliar, Moraes afirmou que Bolsonaro, “desrespeitando, deliberadamente” as decisões proferidas pelo STF, “demonstra a necessidade e adequação de medidas mais gravosas de modo a evitar a contínua reiteração delitiva do réu, mesmo com a imposição de medidas cautelares diversas da prisão”.
