Imagine que você é cientista, trabalhando na fronteira do conhecimento, buscando respostas para perguntas fundamentais sobre o funcionamento do corpo humano para melhor entender doenças de enorme impacto para a humanidade.
Imagine que você teve uma excelente ideia para um projeto de pesquisa e conseguiu, em processos altamente competitivos, obter financiamento para seu projeto.
Imagine, ainda, que você conseguiu recrutar um(a) excelente pós-graduando(a) e/ou pós-doutorando(a) para trabalhar nesse projeto, e lograram obter uma bolsa (em outro processo altamente competitivo) para financiar a estadia dessa pessoa no seu grupo.
Sucesso, certo? Ainda não. Se você não conseguir usar o financiamento que obteve para comprar os reagentes necessários para realização dos experimentos, seu projeto ficará parado, e as perguntas que você está buscando responder continuarão sem resposta.
A pesquisa em área biomédica laboratorial envolve um número enorme de insumos bastante específicos, incluindo reagentes, materiais biológicos e consumíveis de laboratório. Esses componentes são essenciais para cultivar organismos e células e tratar, testar, separar e analisar seus componentes.
Nos últimos anos, o Brasil tem se tornado mais independente na capacidade de produzir e providenciar parte desses materiais localmente, nos permitindo comprar alguns insumos laboratoriais no mercado nacional, com menor custo e mais rápida entrega. No entanto, isso se limita a insumos de uso geral, usados em milhares de laboratórios para processos rotineiros, e nunca cobrirá toda a gama de necessidades de um laboratório de pesquisa de ponta, que também inclui diversos insumos que são específicos à sua área de pesquisa e, portanto, têm um mercado limitado.
Por exemplo, é comum estudar proteínas diferentes do nosso corpo reconhecendo-as através de sua ligação com anticorpos específicos. Não podemos esperar que sejam produzidos no mercado nacional anticorpos para cada uma das mais de 100 mil proteínas do corpo humano. Esse tipo de insumo muito especializado sempre será desenvolvido por empresas internacionais para o mercado mundial, e mesmo grupos americanos importam esse tipo de reagente de empresas europeias ou japonesas e vice-versa.
De forma semelhante, muitos equipamentos altamente especializados, como microscópios ou espectrômetros de massas, são produzidos por um limitado número de empresas que fornecem equipamentos novos e/ou peças de reposição para o mundo todo. Assim, fica evidente que a pesquisa biomédica brasileira depende de um fluxo constante de importações para funcionar.
O governo brasileiro reconhece a importância desse investimento, isentando de impostos os insumos de pesquisa importados por instituições de pesquisa públicas. No entanto, essa isenção não se aplica caso o processo de importação seja realizado pela empresa vendedora do insumo, mesmo que o consumidor final seja de uma instituição de pesquisa pública.
Pode parecer um detalhe, mas a diferença é astronômica. Por exemplo, reagentes que para um pesquisador americano ou europeu custam US$ 500 (aproximadamente R$ 2.700 pela cotação atual), são vendidos no mercado nacional brasileiro por valores na faixa de R$ 8.000 a R$ 10.000, uma vez que as empresas embutem os custos de importação no valor final.
Dessa forma, o sistema atual tem sido o modelo de “importação direta”, em que os pesquisadores contratam empresas para comprar os insumos no exterior e as instituições de pesquisa públicas realizam os burocráticos processos de importação, a fim de se beneficiarem da isenção de impostos, reduzindo sensivelmente os custos de aquisição desses insumos.
É importante ressaltar que o sistema de importação direta é uma forma contorcida de implementar essa isenção, e que uma dispensa automática dessas taxas para casos em que o consumidor final tenha esse direito seria uma solução mais geral e perene para esse problema. Na situação atual, um laboratório típico, como os nossos, realiza “importações diretas” várias vezes ao ano, para adquirir uma lista de itens essenciais para a continuidade de seus trabalhos.
Devido à essencialidade das importações, têm causado grande preocupação as alterações recentes na forma com que insumos são importados com recursos da Fapesp, a maior agência de fomento nacional. Até o início deste ano, a Fapesp organizava todas as importações diretas realizadas com suas verbas, mas deixou de fazê-lo para pesquisadores das universidades estaduais paulistas, incluindo a USP.
Os processos de importação direta passaram, então, a ser coordenados pela Fusp (Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo). Embora tenha realizado algumas importações com sucesso, a Fusp infelizmente não pôde continuar esse processo por mais do que alguns meses, devido ao esgotamento da cota anual de isenção de importação, à qual a Fusp está sujeita.
O entendimento então foi de que a própria USP assumiria as importações, uma vez que gozaria da mesma isenção de impostos que a Fapesp, e que não seria limitada pela cota de importação. No entanto, essa transferência tem se mostrado complexa, e ainda não se efetivou nenhuma importação nesse novo mecanismo, sendo que já se acumulam mais de 500 pedidos desde junho.
A Reitoria, que reconhece a gravidade da situação, não sabe dar previsões de quando as importações se efetivarão. Enquanto isso, pesquisadores de toda a USP estão vendo projetos de pesquisa parados ou extremamente dificultados pela falta desses produtos essenciais à pesquisa, sem data para resolução.
Acreditamos que os gestores da USP e Fapesp compreendem perfeitamente a essencialidade da importação célere para a vitalidade da pesquisa no nosso Estado, e portanto não questionamos que há motivos importantes pelos quais o sistema foi alterado na Fapesp, nem que existam enormes dificuldades em se estabelecer uma nova sistemática de importações na USP. Porém, chamamos a atenção para o fato de que a situação atual é insustentável para os nossos laboratórios, e pedimos que se considerem medidas provisórias a fim de minimizar as perdas científicas graves que já estão ocorrendo.
Uma mitigação temporária do problema poderia ser uma negociação com a Fapesp para temporariamente reassumir pelo menos parte das importações da USP enquanto se buscam soluções para efetivar os pedidos acumulados. Nesse sentido, é importante destacar que o sistema de importações da Fapesp continua operacional, servindo a unidades de pesquisa fora das universidades estaduais paulistas.
Outra mitigação possível seria a USP adotar a mesma política adotada pela Unicamp, que decidiu investir no pagamento dos impostos para importações de menor porte financeiro (até US$ 20.000), permitindo que continuem sendo realizadas pela sua fundação enquanto se buscam soluções para englobar todas as importações da universidade. Tal ação poderia ajudar sobremaneira a manter os laboratórios da USP mais próximos da funcionalidade.
A verdade é que o sistema de importação de insumos laboratoriais no Brasil sempre foi um fator limitante à nossa qualidade de pesquisa, nos impondo a necessidade de rotineiramente esperar por meses para receber produtos que chegam em vários de nossos países vizinhos em dias ou semanas. O pesquisador nacional se acostumou a conviver com esses entraves inaceitáveis, fazendo uso do “jeitinho brasileiro”, com substituições, empréstimos e adaptações, ou simplesmente se resignando a não conseguir competir com laboratórios do exterior.
Se o Brasil busca ampliar sua presença no cenário científico internacional, uma mudança drástica no tema importação é urgente. Por enquanto, ao final de um ano de muitas mudanças e atrasos e sem receber quase nenhum insumo importado, os cientistas da USP já se contentariam com ações concretas e urgentes de resolução do nosso impasse imediato.
Em pesquisa, as importações importam, e muito!
(*) Nícolas Hoch e Alicia Kowaltowski, professores do Instituto de Química da USP
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