A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de segunda-feira (2), a Medida Provisória 1.313/2025, que cria o programa Gás do Povo e garante a gratuidade do botijão de gás de cozinha para famílias de baixa renda. Na votação do mérito, realizada em sessão extraordinária em Brasília, a bancada de Mato Grosso do Sul se dividiu, com seis votos favoráveis e dois contrários à proposta.
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1.313/2025, que institui o programa Gás do Povo, garantindo botijão gratuito para famílias de baixa renda. A proposta foi aprovada por 415 votos a 29, com duas abstenções, em sessão extraordinária realizada em Brasília. O programa, que substituirá o Auxílio Gás, beneficiará cerca de 15 milhões de famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. A retirada do botijão será feita em mais de 10 mil revendedoras credenciadas, mediante validação eletrônica, e deve começar a funcionar em março.
Votaram a favor os deputados Luiz Ovando (PP), Beto Pereira (PSDB), Dagoberto Nogueira (PSDB), Geraldo Resende (PSDB), Camila Jara (PT) e Vander Loubet (PT). Foram contra Marcos Pollon (PL) e Rodolfo Nogueira (PL).
No placar geral, o plenário aprovou a medida por 415 votos a 29, com duas abstenções, totalizando 446 deputados. Antes da análise do mérito, a Câmara rejeitou um requerimento que pedia a retirada da proposta da pauta, por 362 votos a 22.
A MP cria o programa Gás do Povo, que substitui o Auxílio Gás, benefício pago atualmente a cerca de 4,4 milhões de famílias. Com a mudança, o governo federal passa a garantir a retirada gratuita do botijão de 13 quilos em revendedoras credenciadas, em vez do repasse em dinheiro.
Para ter acesso ao benefício, a família precisa estar inscrita no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) e ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. Segundo o MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), o programa deve entrar em funcionamento em março e alcançar cerca de 15 milhões de famílias em todo o país.
O texto aprovado prevê a retirada do botijão em mais de 10 mil revendedoras credenciadas. A autorização ocorrerá por meio de aplicativo, cartão do programa, QR code ou cartão do Bolsa Família, com validação eletrônica no momento da retirada. O regulamento proíbe a cobrança de taxas pelo botijão, exceto por serviços adicionais, como entrega ou instalação, quando solicitados pelo beneficiário.
Durante a sessão, os deputados também analisaram destaques apresentados por partidos de oposição, que tentavam retirar trechos do texto. Todos foram rejeitados, e o conteúdo principal da proposta foi mantido.
A Câmara aprovou ainda a redação final da matéria, assinada pelo relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ). Com a conclusão da votação, a medida provisória segue agora para análise do Senado Federal.
