Homem é condenado a 5 anos por matar servidor público em Sidrolândia

Anísio Medeiros Pereira, vulgo ‘Nico Bala’, foi condenado a cinco anos de prisão, no regime semiaberto, pelo homicídio do servidor público Márcio Mario Garcia de Souza, em janeiro de 2019, no município de Sidrolândia.

O julgamento aconteceu durante toda a quarta-feira, dia 23, e a decisão, assinada pelo juiz Bruce Henrique dos Santos Bueno Silva, foi finalizada já no período da noite.

O advogado André Borges atuou como assistente de acusação. Os jurados reconheceram a autoria e a materialidade do homicídio, além da chamada causa de diminuição de pena pelo privilégio.

Segundo a sentença, o crime aconteceu após uma discussão entre os dois. Conforme registrado no processo, horas antes do disparo, Anísio e Márcio estavam no mesmo estabelecimento comercial quando houve provocações e uma discussão. Mais tarde, já em frente à residência do acusado, a vítima teria se aproximado e proferido ameaças, momento em que Anísio efetuou um disparo de arma de fogo que a atingiu.

Durante o julgamento, a defesa pediu a absolvição e, de forma alternativa, o reconhecimento de uma causa de exclusão de ilicitude ou do privilégio. O Conselho de Sentença, por maioria, reconheceu a autoria e condenou o réu, mas também considerou presente a circunstância privilegiadora prevista no Código Penal.

Na definição da pena, o juiz considerou, entre outros pontos, que o conflito havia começado com provocações verbais e que a vítima estava desarmada no momento em que foi atingida. Também pesou contra o réu, na dosimetria, o fato de ele não ter prestado socorro após o disparo. A pena intermediária ficou em seis anos e, após a redução de um sexto pelo privilégio reconhecido pelos jurados, foi fixada em cinco anos de reclusão.

A sentença determinou o início imediato do cumprimento da pena, em regime semiaberto. Anísio deverá se apresentar em até cinco dias para a instalação de tornozeleira eletrônica.

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