Escala 6X1
Proposta reduz jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e estabelece dois dias de descanso remunerado; sessões estão previstas para terça, quarta e quinta-feira
O Senado Federal inicia na próxima semana a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), marcou as primeiras sessões de discussão para terça-feira (6), quarta-feira (7) e quinta-feira (8).
As sessões serão realizadas de forma semipresencial, permitindo que os senadores participem remotamente. A PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em setembro, após já ter passado pela Câmara dos Deputados.
Pelo texto em análise, a jornada máxima semanal seria reduzida de 44 para 40 horas, mantendo o limite de oito horas diárias. A proposta também estabelece dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial, preferencialmente com um deles aos domingos.
A mudança seria implantada de forma gradual. Dois meses após a eventual promulgação da emenda, a jornada máxima passaria para 42 horas semanais, com dois dias de descanso. Depois de mais um ano, o limite de 40 horas semanais entraria definitivamente em vigor.
A proposta ainda precisa passar pelas etapas de discussão e votação no Senado. Para uma PEC ser aprovada, são necessários dois turnos de votação, com pelo menos 49 votos favoráveis dos 81 senadores em cada turno.
O texto também prevê regras específicas para trabalhadores com ensino superior e remuneração superior a 2,5 vezes o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conforme os critérios estabelecidos na proposta.