A reunião convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (5) para discutir o avanço da dívida pública terminou sem a definição de medidas concretas para conter o endividamento do país. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o encontro serviu para avaliar o cenário econômico e estabelecer diretrizes que deverão orientar as próximas decisões do governo.
“Não teve discussão sobre medidas específicas e não é ainda o momento de tratar de nenhuma medida específica. A gente tratou de quais são os pontos positivos da economia brasileira e quais são os desafios à frente”, afirmou o ministro após a reunião.
Durigan explicou que ele e o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, ficarão responsáveis por reunir as sugestões apresentadas pelos participantes e aprofundar os estudos que já estão em andamento nas duas pastas. As propostas serão encaminhadas a Lula após o retorno de sua viagem à Turquia e à Malásia, onde participará de compromissos internacionais relacionados à COP31 e à cúpula da ASEAN (Associação de Nações do Sudeste Asiático).
Apesar da ausência de decisões imediatas, o ministro afirmou que houve convergência entre os participantes sobre o diagnóstico econômico e os caminhos para melhorar a situação fiscal. Entre os principais pontos discutidos estão a melhoria da qualidade dos gastos públicos, o fortalecimento das regras fiscais existentes e o avanço gradual dos resultados primários.
“Não nos parece haver fórmula mágica, e sim manutenção dos compromissos fiscais, então o compromisso de seguir melhorando as contas públicas com a manutenção e reforço do que precisa ser reforçado nas regras fiscais atuais”, declarou.
Governo promete reforçar regras fiscais
Durigan afirmou que a estratégia do governo será aprimorar os mecanismos fiscais já existentes, sem abandonar os compromissos sociais assumidos por Lula. A intenção é melhorar gradualmente o resultado primário, indicador que representa a diferença entre receitas e despesas públicas, desconsiderando os juros da dívida.
Segundo o ministro, a expectativa é que o resultado primário apresente melhora a cada ano ao longo dos próximos quatro anos, com perspectiva de alcançar superávits nos exercícios seguintes.
“O nosso compromisso é seguir avançando e melhorando o resultado primário do país, que vai ser melhor a cada ano nesses próximos quatro anos”, afirmou.
O ministro, porém, não detalhou quais regras poderão passar por alterações ou quais medidas de ajuste poderão ser encaminhadas ao Congresso Nacional. Também evitou estabelecer um prazo para a apresentação de propostas.
A equipe econômica deverá aproveitar a ausência de Lula para organizar as sugestões e concluir os estudos em andamento. Somente depois disso as alternativas serão submetidas à avaliação do presidente.
Dívida supera R$ 11 trilhões
A discussão ocorre em meio à pressão do mercado financeiro por medidas capazes de conter o crescimento do endividamento público. Em setembro, a dívida bruta do governo geral alcançou 82,9% do PIB (Produto Interno Bruto), o equivalente a aproximadamente R$ 11,1 trilhões, conforme dados do Banco Central.
O cenário também é acompanhado pela política monetária. Na quarta-feira (4), o Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central decidiu manter a taxa básica de juros, a Selic, em 13,75% ao ano. A decisão foi unânime e considerou a piora das expectativas de inflação.
A Selic é o principal instrumento utilizado pelo Banco Central para controlar a inflação. Taxas mais elevadas encarecem empréstimos e financiamentos, mas ajudam a conter o consumo e as pressões sobre os preços.
Além de Lula e dos ministros da Fazenda e do Planejamento, participaram da reunião o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), os ex-ministros da Fazenda Fernando Haddad e Guido Mantega e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante.
Também estiveram presentes economistas convidados, entre eles Laura Carvalho, professora da Universidade de São Paulo (USP); Eduardo Moreira, empresário e fundador do Instituto Conhecimento Liberta (ICL); e Luciano Coutinho, ex-presidente do BNDES e professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
De acordo com Durigan, o encontro desta quinta-feira foi o primeiro de uma série de conversas que Lula pretende promover para discutir os rumos da economia. A agenda deverá incluir representantes da sociedade civil, empresários, investidores e integrantes do mercado financeiro.
* Com informações do SBT News
