A Câmara dos Deputados decidiu retomar o debate da reforma tributária sem esperar mais pelo Senado. Nesta terça-feira, 14, após uma reunião virtual entre lideranças do parlamento e o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, sobre a economia do País e o pós-pandemia, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu anunciar a volta do tema.
Antes da pandemia da covid-19, a reforma tramitava com uma proposta em cada Casa, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 110 no Senado e a PEC 45 na Câmara. O debate convergia em uma comissão mista do Congresso, com deputados e senadores. Os trabalhos, no entanto, foram suspensos devido à crise.
“O presidente do Congresso (Davi Alcolumbre) disse que tinha dificuldade de retomar as comissões mistas. Como não conseguimos avançar lá, a partir de amanhã vamos retomar o debate na Câmara dos Deputados. Se pudermos retomar junto com o Senado, muito melhor”, disse.
O debate deve avançar também independente da apresentação de uma proposta do governo federal sobre o tema. Desde o ano passado, lideranças do Congresso cobram que o governo federal envie sua proposta. “Não somos nós. O País está esperando há um ano meio a proposta de Paulo Guedes e nada. Veio uma repetição da questão da CPMF”, afirmou o líder do Cidadania na Câmara, Arnaldo Jardim (SP).
Há um entendimento no parlamento de que a reforma pode ser o início da pauta do pós-pandemia, na busca de recuperação econômica. “Já era importante antes, hoje é vital para retomada do crescimento do País no pós-pandemia”, disse o autor da PEC da Câmara, deputado Baleia Rossi (MDB-SP).
Rossi disse que ainda há uma busca de entendimento com os senadores. Ainda hoje deve ser definido um cronograma para retomar os debates.
Para ele, o anúncio feito por Maia já é uma sinalização de que essa pode ser a pauta do parlamento pós-pandemia. “Um sinal de que a Câmara e o Senado voltaram com um viés reformista. Tivemos orçamento de guerra e todas essas questões importantes para o enfrentamento da pandemia, mas para o País retomar a credibilidade para garantir investimentos, acho que a grande reforma é a tributária que vai melhorar o ambiente de negócios no País”, afirmou Rossi.
Para o deputado, o texto deve ser aprovado ainda neste ano. “Temos de votar neste segundo semestre para sinalizar para todos que o País voltou a ter uma agenda de reformas e vamos ter uma união de esforços”, disse.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, também falou sobre a importância da PEC. “Acredito que um novo IVA (Imposto sobre Valor Agregado) nacional, a simplificação e a unificação dos impostos são muito importantes, é urgente, e vai ser base importante da recuperação da confiança do nosso país, da confiança e recuperação do ambiente de negócios do setor privado”, disse Maia mais cedo.
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