Pacote também prevê dez novos planos de gestão em territórios de Mato Grosso do Sul
O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, assinou nesta sexta-feira (25), na Aldeia Pirajuí, em Paranhos, três termos que somam R$ 7,2 milhões para produção agrícola, compra de alimentos e planejamento territorial de comunidades guarani-kaiowá. A agenda também reuniu a presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Joenia Wapichana, caciques, conselhos e lideranças para um balanço das ações federais na região.
O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, assinou três termos que somam R$ 7,2 milhões para comunidades guarani-kaiowá de Mato Grosso do Sul, destinados à produção agrícola, compra de alimentos e planejamento territorial. Os recursos serão distribuídos entre Embrapa, Conab e IFPR. A agenda, realizada na Aldeia Pirajuí, em Paranhos, também reuniu lideranças indígenas para um balanço das ações federais dos últimos três anos e nove meses.
Os recursos serão divididos entre Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e IFPR (Instituto Federal do Paraná). São R$ 2 milhões para apoio à produção agrícola, R$ 2.009.556,12 para aquisição de alimentos e R$ 3.193.950 para elaboração de planos de gestão territorial em dez áreas indígenas de Mato Grosso do Sul.
Ao comentar os investimentos, Eloy disse que uma das metas é ampliar as condições de produção dentro das comunidades. “Que as comunidades indígenas tenham as mesmas chances que as comunidades não indígenas. Que possam produzir seu próprio alimento e manter suas famílias”, afirmou. A divulgação desta sexta não detalha quantos tratores ou outros equipamentos poderão ser adquiridos nem quais comunidades receberão os itens.
A reunião também serviu para apresentar medidas adotadas pelo MPI (Ministério dos Povos Indígenas) e pela Funai nos últimos três anos e nove meses. “Foi o momento do Ministério e da Funai prestar contas de todas as ações, todos os projetos que nós desenvolvemos nestes três anos e nove meses de gestão. Então é o momento de avaliar os projetos e pensar o futuro”, disse Eloy em vídeo publicado nas redes sociais.
Entre os processos que tiveram andamento está o da Terra Indígena Ypoi-Triunfo, em Paranhos. O Ministério da Justiça declarou, em novembro do ano passado, a posse permanente de 19.756 hectares ao povo guarani ñandeva. A medida antecede a demarcação física e a homologação da área.
Em Dourados, a Funai aprovou neste ano o relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Apyka’i, com 1.058,16 hectares reivindicados como área de ocupação tradicional guarani-kaiowá. Outros processos de Mato Grosso do Sul, como Iguatemipeguá I e Dourados-Amambaipeguá I, estavam entre os encaminhados ao Ministério da Justiça e ainda aguardavam nova etapa conforme balanço divulgado pela fundação.
O Programa Teko Porã também entregou, em maio, os seis primeiros PGTAs (Planos de Gestão Territorial e Ambiental) para Pyelito Kuê, Yvy Katu, Ñande Ru Marangatu, Kurussu Amba, Amambai e Guyraroká. O novo acordo assinado com o IFPR prevê outros dez planos, mas o governo federal ainda não informou quais territórios serão contemplados.
Outra frente envolve abastecimento de água. Até dezembro do ano passado, 18 poços artesianos haviam sido perfurados em comunidades da região de Dourados, dos quais 15 estavam em funcionamento. O programa surgiu a partir de visitas federais realizadas em 51 localidades de 20 municípios do Cone Sul de Mato Grosso do Sul e reúne ações de produção, renda, abastecimento e planejamento territorial.