O ministro Celso de Mello, decano do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou reconhecer a “evidente inércia” e “clara omissão normativa” do Congresso Nacional ao ter deixado de legislar sobre a criminalização da homofobia e da transfobia. O decano é relator de um dos dois processos que discutem o tema na corte e que estão em…
Desde o dia 11 de fevereiro de 2019, radares eletrônicos estão funcionando para valer em mais quatro diferentes vias de Campo Grande/MS. As multas já estão sendo aplicadas, mas ainda faltam dezenas de outros pontos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (14) a conclusão do julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis). A sessão será retomada às 14h, para a tomada de votos dos ministros. A possibilidade de criminalização da homofobia…
Mesmo derrotado na disputa pelo comando do Senado, o MDB garantiu nesta terça-feira, 12, o comando do maior número de colegiados da Casa, entre eles a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante. Também ficará nas mãos de emedebistas a Comissão Mista de Orçamento e a Comissão de Educação. Apesar de o foco…
As grandes tragédias que acontecem no Brasil, em sua grande maioria, ficam livres de punição. Comentário para o Café Com Jornal, a Rádio BandNews FM e o BandNews TV.