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STF conclui amanhã julgamento que pede criminalização da homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (14) a conclusão do julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis). A sessão será retomada às 14h, para a tomada de votos dos ministros.   A possibilidade de criminalização da homofobia…

Simone Tebet vai liderar CCJ

Mesmo derrotado na disputa pelo comando do Senado, o MDB garantiu nesta terça-feira, 12, o comando do maior número de colegiados da Casa, entre eles a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante. Também ficará nas mãos de emedebistas a Comissão Mista de Orçamento e a Comissão de Educação. Apesar de o foco…