STF: forte, mas dentro da Constituição
O Brasil ocupa a 78ª posição entre 143 países no Rule of Law Index 2025, do World Justice Project. O levantamento avalia respeito às leis, limites ao poder, direitos fundamentais e funcionamento da Justiça. Não é uma posição confortável. Segurança jurídica significa algo simples: conhecer as regras e confiar que serão cumpridas. O cidadão precisa…


