Em sessão, nove ministros do Supremo votaram no sentido de que o decreto presidencial não pode extinguir colegiados cuja existência conste em lei
06/06/2019
Programa educacional quer ajudar na formação de um público que produza e consuma informação com responsabilidade
06/06/2019
Texto determina que internação depende de aval de médico e terá prazo máximo de 90 dias. Lei também fortalece comunidades terapêuticas, mas determina que internações nessas instituições devem ser voluntárias.
Confira como ficarão as mudanças nas regras de trânsito
Para a ministra, a corrupção foi a principal causa de violação de direitos humanos no Brasil nos últimos anos
