O estoque da dívida pública federal (DPF) subiu 0,31% em maio, quando atingiu R$ 3,890 trilhões. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, 26, pelo Tesouro Nacional. Em abril, o estoque estava em R$ 3,878 trilhões. A correção de juros no estoque da DPF foi de R$ 28,47 bilhões em maio. Já as emissões de papéis…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, prestou esclarecimentos para parlamentares na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira, 19, sobre as supostas mensagens trocadas com procuradores da Operação Lava Jato quando era juiz da 13ª Vara Criminal do Paraná, responsável pela operação na 1ª instância. Os diálogos foram divulgados…
O Presidente Jair Bolsonaro vetou a regulamentação de franquia de bagagem inserida por emenda parlamentar na tramitação da Medida Provisória (MP) 863. A MP, que foi apresentada pelo governo de Michel Temer, autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas e foi aprovada pelo Congresso Nacional em maio deste ano. Segundo informações da assessoria…
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva incluiu no pedido de habeas corpus apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) a transcrição de mensagens que teriam sido trocadas entre o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, e integrantes da força-tarefa da Lava Jato. As mensagens foram publicadas no domingo passado pelo site The…
Texto determina que internação depende de aval de médico e terá prazo máximo de 90 dias. Lei também fortalece comunidades terapêuticas, mas determina que internações nessas instituições devem ser voluntárias.