Com apenas duas psicólogas atuando na rede pública de saúde, Amambai enfrenta uma fila de espera de 161 pessoas aguardando atendimento psicológico pelo SUS (Sistema Único de Saúde). O descompasso entre a quantidade de profissionais e a demanda levou o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) a instaurar procedimento administrativo para acompanhar e cobrar medidas de ampliação do serviço.
A cidade de Amambai, em Mato Grosso do Sul, enfrenta uma fila de 161 pessoas aguardando atendimento psicológico pelo SUS, contando com apenas duas profissionais na rede pública. A situação levou o Ministério Público estadual a instaurar procedimento administrativo após manifestações do Conselho Tutelar. O MPMS solicitou apoio técnico do Conselho Regional de Psicologia para estabelecer parâmetros adequados de distribuição de profissionais. A ação tem foco preventivo, visando fortalecer a política de saúde mental e garantir atendimento digno, principalmente para crianças e adolescentes em situação vulnerável.
A atuação do MPMS teve início após manifestações do Conselho Tutelar, que apontaram dificuldades recorrentes no acesso ao atendimento psicológico, principalmente de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou vítimas de violação de direitos. Conforme os relatos, a limitação de profissionais e a demora para o início do acompanhamento clínico comprometem o funcionamento da rede de proteção.
Durante as diligências preliminares, a Secretaria Municipal de Saúde informou que o município conta atualmente com duas psicólogas na rede pública, que atuam nas Unidades Básicas de Saúde e no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial). Ainda assim, levantamento recente revelou uma fila de espera com 161 pessoas, todas com idade superior a dez anos, o que evidencia que a capacidade atual do serviço está muito abaixo da demanda existente.
Diante do cenário, o promotor de Justiça Thiago Barbosa da Silva avaliou que a situação exige acompanhamento permanente e diálogo institucional para a construção de soluções efetivas. O procedimento administrativo permite ao MPMS monitorar as medidas adotadas pelo município, requisitar informações sobre cronogramas, estratégias para ampliação do atendimento e ações voltadas à redução da fila de espera.
Como parte do trabalho, o MPMS também solicitou apoio técnico do CRP-MS (Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso do Sul), buscando subsídios sobre parâmetros adequados de distribuição de profissionais por número de habitantes e orientações técnicas que auxiliem o município na reorganização do serviço.
A atuação tem caráter preventivo e propositivo, com foco no fortalecimento da política pública de saúde mental e na garantia de acesso a atendimento psicológico digno, oportuno e contínuo, especialmente para crianças, adolescentes e demais usuários da rede pública.
