Decreto foi editado nesta quarta-feira e publicado no ‘Diário Oficial da União’. Medida foi anunciada em meio à crise ambiental envolvendo as queimadas na Amazônia.
O governo federal decidiu proibir as queimadas em todo o país durante o período da seca.
Um decreto sobre a proibição foi editado nesta quarta-feira (28) e publicado na edição desta quinta-feira (29) do “Diário Oficial da União”.
O decreto suspende a permissão do emprego do fogo por um período de 60 dias com o objetivo de proteção ao meio ambiente.
O Código Florestal permite as queimadas somente em casos específicos e desde que autorizadas por órgão ambiental. No caso dos povos indígenas, a prática é permitida na agricultura de subsistência.
De acordo com o texto, a suspensão não será aplicada em casos de controle fitossanitário autorizado por órgão ambiental, em práticas de prevenção e combate a incêndios e na agricultura de subsistência de indígenas.
A medida foi anunciada em meio à crise ambiental e diplomática provocada pela escalada do número de queimadas e do desmatamento na Amazônia.
Na semana passada o presidente Jair Bolsonaro editou decreto autorizando o uso das Forças Armadas no apoio aos estados da Amazônia Legal no combate ao fogo.
Fonte: G1
