Category Archives - JUSTIÇA

Defesa de Lula anexa troca de mensagens de Moro em habeas corpus

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva incluiu no pedido de habeas corpus apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) a transcrição de mensagens que teriam sido trocadas entre o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, e integrantes da força-tarefa da Lava Jato. As mensagens foram publicadas no domingo passado pelo site The…

STF conclui amanhã julgamento que pede criminalização da homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (14) a conclusão do julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis). A sessão será retomada às 14h, para a tomada de votos dos ministros.   A possibilidade de criminalização da homofobia…