Os perfis de Instagram e Facebook do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) estão indisponíveis nesta sexta-feira, 19. A ordem de bloqueio das contas partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), depois que o parlamentar foi preso por divulgar vídeo com ataques aos integrantes da Corte e defesa da ditadura militar. A […]
Em sessão, nove ministros do Supremo votaram no sentido de que o decreto presidencial não pode extinguir colegiados cuja existência conste em lei
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (14) a conclusão do julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis). A sessão será retomada às 14h, para a tomada de votos dos ministros. A possibilidade de criminalização da homofobia […]
