Tag Archives - tce ms

Esclarecimento acerca da competência dos Conselheiros Substitutos

O TCE/MS possui, como membros, os Conselheiros titulares, os Conselheiros Substitutos e os Procuradores de Contas, tendo, cada um, competências específicas dentro do sistema de Controle Externo, previstas pela Constituição, Lei Orgânica e demais normativos que integram o ordenamento jurídico. Integra, ainda, um quadro de servidores, entre eles, dentro da carreira de controle externo, o…

TCE-MS comemora um ano do Programa da Primeira Infância

Um painel sobre ”A primeira infância: avanços e perspectivas” vai abordar temas como a experiência do município de Vitória, o apoio ao municipalismo no MS, a intersetorialidade do PMPI de Campo Grande e, ainda, um exemplo de implementação de políticas públicas para a primeira infância em um município do Estado. Os palestrantes serão a secretária…