TJMS
Defesa alegou falta de provas sobre a participação de Jussara Souza da Silva na morte de Lucas Fernando, de 26 anos
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) negou o pedido para trancar o processo penal contra Jussara Souza da Silva, acusada de ser a mandante do assassinato de Lucas Fernando da Silva Cavalcanti, de 26 anos, morto em 28 de novembro de 2023, no município de Iguatemi. Jussara teve um relacionamento com a vítima.
A defesa alegou ausência de justa causa para o prosseguimento da ação penal, sustentando que não existem elementos mínimos que demonstrem a participação da acusada no homicídio. Segundo os argumentos apresentados, a imputação estaria baseada em conjecturas decorrentes do relacionamento anterior entre os dois, sem provas técnicas ou financeiras que comprovassem a suposta contratação de um executor ou a participação dela no crime.
Ao analisar o caso, o TJMS negou o pedido de suspensão do processo. Na decisão, o Tribunal considerou que, embora a defesa questione a suficiência dos elementos informativos e a credibilidade dos relatos que fundamentam a acusação, essas alegações dependem de uma reavaliação das provas, o que não pode ser feito pela via do habeas corpus.
O entendimento é de que a apuração da efetiva participação da acusada deverá ocorrer durante a instrução criminal, com produção de provas sob o contraditório e a ampla defesa.
Outro envolvido
Outro envolvido no processo é Rogerio Bredoff, que, segundo os dados processuais, teria desferido golpes de faca contra a vítima e, para isso, teria recebido uma vantagem financeira.
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