Tribunal faz recomendação após aumento de fraudes com uso indevido de informações
Por Ângela Kempfer | 21/01/2026 13:58
O TJMS emitiu alerta a magistrados, servidores, colaboradores e ao público em geral diante do aumento de golpes e tentativas de fraude virtual envolvendo o uso indevido de dados pessoais e imagens. Segundo a Coordenadoria-Geral de Segurança Institucional e Assessoria de Inteligência do tribunal, informações obtidas sem autorização dos titulares têm sido usadas para abertura de contas bancárias, contratação de empréstimos, habilitação de cartões de crédito e outras práticas ilícitas voltadas à obtenção ilegal de dinheiro e bens.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) emitiu alerta sobre o aumento de golpes virtuais envolvendo uso indevido de dados pessoais. A instituição recomenda a utilização do sistema BC Protege+ e do Registrato, ferramentas do Banco Central que auxiliam na prevenção de fraudes.Os sistemas permitem que cidadãos informem previamente seu desinteresse em abrir contas bancárias e monitorem possíveis usos irregulares de seus dados em serviços financeiros, como contratação de empréstimos e ativação de chaves Pix. As ferramentas podem ser acessadas através da conta gov.br.
Entre as medidas recomendadas está a utilização do sistema BC Protege+, disponibilizado pelo Banco Central. A ferramenta permite que a própria pessoa informe ao sistema financeiro que não tem interesse em abrir contas nem em figurar como titular ou representante em contas de terceiros ou de empresas. Com isso, as instituições financeiras passam a ser obrigadas a consultar o sistema antes de qualquer abertura de conta, criando uma camada adicional de segurança contra fraudes de identidade.
O tribunal também orienta o uso do Registrato, outro sistema do Banco Central que pode ser acessado com login da conta gov.br. Por meio da plataforma, é possível verificar se o nome do cidadão foi usado de forma irregular para abertura de empresas, contratação de empréstimos ou financiamentos, ativação de chaves Pix e outros serviços financeiros.
De acordo com a Coordenadoria-Geral de Segurança Institucional do TJMS, a adoção dessas ferramentas ajuda a reduzir riscos e facilita a identificação precoce de fraudes. O Banco Central disponibiliza vídeos explicativos sobre o funcionamento do Registrato e do BC Protege+ em seu canal oficial no YouTube.
