O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta 2ª feira (25.jan) a abertura de investigação contra o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em relação à conduta do titular da pasta sobre a crise sanitária no Amazonas.
Com o aval do ministro, Pazuello será formalmente investigado por omissão. O ministro precisará depor à Polícia Federal, além de apresentar informações sobre as ações adotadas em Manaus.
A autorização ao STF foi solicitada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Entre os pontos do pedido está a informação de que o ministro da Saúde teve conhecimento sobre a crise no Amazonas com antecedência, mas demorou a enviar equipe técnica ao local. Também indica que Pazuello sabia da falta de oxigênio dez dias antes do colapso e aponta que o Ministério da Saúde enviou grandes quantidades do medicamento hidroxicloroquina – que não tem efeito comprovado contra o coronavírus – ao Amazonas.
Ainda não há data oficial para o depoimento. Deverá ser realizado em até cinco dias após Pazuello ser intimado. O local e horário serão definidos pelo ministro da Saúde.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) cuidará do inquérito. Lewandowski deu um prazo inicial de 60 dias para as investigações.
O estado do Amazonas tem passado por um colapso na saúde com superlotação de hospitais e falta de oxigênio. Confira a íntegra da decisão do STF:
