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Reforma tributária muda regras sobre heranças e doações

Reforma tributária muda regras sobre heranças e doações

Bruna Etiane Costa, advogada, supervisora da carteira de Direito Tributário da LPADV | 08/07/2026 07:45 (Foto Divulgação) A reforma tributária mudou pontos importantes da forma como o ITCMD deve ser cobrado no país. O imposto, que é estadual, incide sobre a transmissão gratuita de bens ou direitos, seja por herança, seja por doação em vida....

3 meses ago
Fiscalização embargou obra por falhas antes da morte de operário

Fiscalização embargou obra por falhas antes da morte de operário

Perita do MPT acompanha inspeção em obra de residencial onde operário morreu ao cair do 19º andar. (Foto: Reprodução/MPT-MS) A obra onde o operário José Ricardo Martins morreu após cair do 19º andar havia sido embargada pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) por problema relacionado à proteção coletiva dos trabalhadores, informou o superintendente regional...

3 meses ago
Curso gratuito de eletricista abre 50 vagas em duas cidades de MS

Curso gratuito de eletricista abre 50 vagas em duas cidades de MS

Eletricistas analisam área servida pela concessionária. (Foto: Reprodução/Energisa) Curso gratuito de Formação de Eletricistas de Redes abriu 50 vagas para homens e mulheres interessados em ingressar no setor elétrico em Campo Grande e Dourados. A capacitação, oferecida pelo Senai em parceria com a Energisa Mato Grosso do Sul, terá 25 vagas em cada município e...

3 meses ago
Senado aprova pena de até 10 anos para violência sexual digital

Senado aprova pena de até 10 anos para violência sexual digital

Fotos de cunho sexual sendo compartilhadas por grupos de mensagem. (Foto: Arquivo/Marcos Maluf) Senado aprovou nesta terça-feira (7), em Brasília (DF), projeto que aumenta para até 10 anos de prisão as penas para crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes. O texto mira condutas praticadas pela internet, redes sociais e aplicativos, inclusive com...

3 meses ago
Senado aprova débito automático para pagamento de pensão alimentícia

Senado aprova débito automático para pagamento de pensão alimentícia

Projeto permite transferência mensal por ordem da Justiça e prevê bloqueio em caso de atraso Parlamentares acompanham votação simbólica em plenário. (Foto: Agência Senado) O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto que cria o chamado “Pix Pensão”, mecanismo que permite à Justiça determinar a transferência automática mensal da pensão alimentícia da conta de quem...