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Defensoria consegue liberdade de mulher presa há 189 dias sem denúncia
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Defensoria consegue liberdade de mulher presa há 189 dias sem denúncia

Cidades Presa por furto, mulher estava em presídio a mais de seis meses sem acusação formal Por Anahi Zurutuza | 21/03/2026 16:35 Coordenador do Nuspen, Maurício Barbosa, realizando atendimento em unidade prisional (Foto: Vitor Ilis/Arquivo DPGE-MS) A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul conseguiu a liberdade de uma mulher que estava presa preventivamente há...


Grupo é preso por simular pesquisa sobre vacina da dengue para coleta de dados
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Grupo é preso por simular pesquisa sobre vacina da dengue para coleta de dados

Abordagens com promessa de pagamento via Pix levantaram suspeitas e levaram moradores a acionar a polícia Vista aérea do município de Ponta Porã (Foto: Divulgação) Cinco pessoas foram presas suspeitas de participar de um esquema que simulava uma pesquisa sobre a vacina da dengue para coletar dados pessoais de moradores em Ponta Porã, a 313...


Além do DNA: STJ reforça que múltiplas evidências podem comprovar paternidade
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Além do DNA: STJ reforça que múltiplas evidências podem comprovar paternidade

Ônus da prova em ações semelhantes deve ser dividido entre quem afirma ser filho e quem contesta Nancy Andrighi durante julgamento na Corte superior (Foto: STJ/Divulgação) O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que, em ações de investigação de paternidade, a responsabilidade de provar os fatos deve ser dividida entre as partes. O entendimento foi...