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2 anos ago

INSS muda regra para analisar pedido de aposentadoria especial com pendência em documento

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Ministério da Previdência Social alterou as regras para a análise de documentos em pedidos de aposentadoria especial e conversão de tempo especial em comum. Agora, quando houver pendência na documentação, os peritos médicos deverão atuar de forma conclusiva e não podem mais solicitar documentos extras. Na prática, conforme recomendação...

2 anos ago

Propagandas eleitorais têm início nesta sexta-feira em Campo Grande; confira regras

O período de propagandas eleitorais para as eleições de 2024 iniciam na próxima sexta-feira (16). Qualquer manifestação com pedido de voto até esta data pode ser considerada propaganda eleitoral antecipada e estará sujeita a multa, como já foi julgado alguns casos pelo TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul). Conforme o Calendário Eleitoral,...