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Senado endurece regra e barra brechas em casos de estupro de menores
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Senado endurece regra e barra brechas em casos de estupro de menores

Senadores articulam propostas no Plenário da Casa Alta. (Foto: Andressa Anholete/Agência Senado) O Senado aprovou nesta terça-feira (25), em votação simbólica no Plenário, o Projeto de Lei de nº 2.195/2024, que estabelece vulnerabilidade absoluta para menores de 14 anos em casos de estupro. O texto agora segue para sanção presidencial. O Senado aprovou o Projeto...


Congresso aprova redução de tributos para indústria química
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Congresso aprova redução de tributos para indústria química

Senadores durante a sessão que aprovou a isenção de tributos. (Foto: Agência Senado) Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que reduz alíquotas de PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) para indústrias químicas e petroquímicas até o fim de 2026, com votos favoráveis dos senadores de Mato...


Justiça mantém condenação da Santa Casa por injúria a ex-estagiário
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Justiça mantém condenação da Santa Casa por injúria a ex-estagiário

Residentes chegam a ambulatório da Santa Casa no início da manhã. (Foto: Arquivo/Campo Grande News) A Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação de duas empresas ligadas à Santa Casa de Campo Grande ao pagamento de R$ 25 mil por danos morais a um ex-estagiário por agressão física e ofensas raciais sofridas dentro...