Após mais de seis horas, a audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) chegou ao fim com bate-boca e confusão. O último deputado a falar na sessão, Zeca Dirceu (PT-PR), chamou o ministro da Economia, Paulo Guedes, de “tigrão”, quando lida com os aposentados, e de “tchutchuca”, quando se trata dos privilegiados. As declarações inflamaram os ânimos de quem estava na audiência e o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), encerrou a sessão.
Em resposta, o economista respondeu: “É a sua mãe. É a sua avó. Não estou aqui para ser desrespeitado”. Guedes saiu escoltado por policiais legislativos e o restante dos parlamentares continuaram a briga. Insatisfeitos com o rendimento do encontro, alguns congressistas solicitaram ao ministério informações mais detalhadas sobre o impacto fiscal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que trata da reforma.
Embora a CCJ funcione apenas para analisar a constitucionalidade do texto, parlamentares aproveitaram para discutir pontos do projeto que os desagradaram. Entre eles estavam o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a aposentadoria rural e a capitalização, que devem ser alterados na comissão especial.
Membros da oposição, inclusive, questionaram se a reforma não vai prejudicar os mais pobres e acusam o governo de não combater os privilégios. Guedes, contudo, afirmou que a PEC não atingirá os de menor renda, mas a “moça da classe média alta”, que terá de trabalhar por mais tempo e pagar contribuições mais altas.
Segundo Guedes, as mulheres mais pobres já se aposentam no sistema atual em média com 61,5 anos. Com a proposta do governo de Jair Bolsonaro, seria para 62 anos. “Passou para 62. Você não atingiu [as mais pobres]. Você atingiu justamente a moça da classe média alta que fez um concurso público novo, nunca ficou desempregada, contribuiu a vida inteira e se aposenta aos 55,56. Essa vai ter que trabalhar mais sete anos e vai contribuir mais”, afirmou.
A reforma dos militares também foi alvo de críticas durante a sessão. Aos congressistas, o ministro atribuiu a responsabilidade de alterar pontos na aposentadoria dos integrantes das Forças Armadas.”E vocês não têm que virar para um ministro e perguntar porquê a gente não cortou a aposentadoria dos militares. Cortem vocês. Vocês têm medo de fazer isso?”, questionou.
A fim de tentar minimizar os embates com os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Guedes disse que a Casa, junto com o Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) são os “atores principais” da batalha pela aprovação da reforma. “Vocês têm suas escolhas. Se a reforma for forte, é possível pensar em um futuro diferente para os filhos”.
Esta foi o segundo convite para que Guedes comparecesse à Câmara. Na primeira ocasião, após um pedido de convocação enviado pelo líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), o ministro não compareceu à CCJ e sequer deu explicações. A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann, alegou, à época, que não seria produtiva a presença do economista na Casa sem que tivesse um relator para o texto.
O presidente da comissão, Felipe Francischini (PSL-PR), anunciou, na semana passada, que o delegado Marcelo Freitas, parlamentar de primeiro mandato, seria responsável pela elaboração do parecer do projeto da reforma. O governo federal se agiliza para intensificar a articulação na Casa não apenas para viabilizar a aprovação do projeto, mas para formalizar a base aliada, que sequer foi formada.
Correio Braziliense
