Consulta pública aberta pelo Ministério da Saúde recebe sugestões por 15 dias
O Ministério da Saúde abriu consulta pública para revisar e atualizar o Guia de Cuidado Integral às Pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista). A medida foi publicada nesta sexta-feira (27) e permite que qualquer cidadão envie sugestões ao texto oficial.
O Ministério da Saúde iniciou consulta pública para atualizar o Guia de Cuidado Integral às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A participação popular está aberta por 15 dias através de formulário eletrônico disponível no site do ministério.A atualização é especialmente relevante para Mato Grosso do Sul, que possui cerca de 29 mil pessoas com TEA, representando 1,1% da população estadual. O estado se destaca pelo índice de escolarização, com mais de 9 mil estudantes diagnosticados, e recentemente aprovou lei que estabelece protocolos específicos de atendimento emergencial para pessoas com o transtorno.
O prazo para participação é de 15 dias a partir da publicação. As contribuições devem ser feitas por meio de formulário eletrônico disponível no site do Ministério da Saúde.
A atualização do guia impacta diretamente estados como Mato Grosso do Sul, que possui aproximadamente 29 mil pessoas diagnosticadas com TEA, o equivalente a 1,1% da população estadual, segundo o Censo 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A maior concentração de diagnósticos está entre crianças de 5 a 9 anos, seguida pelas faixas de 10 a 14 anos e de 0 a 4 anos.
O estado também se destaca pelo índice de escolarização, com 9.646 estudantes com TEA de seis anos ou mais. Municípios como Corguinho, Bela Vista, Itaporã, Cassilândia e Costa Rica apresentam proporção significativa de moradores dentro do espectro.
O guia que está em revisão orienta o atendimento no SUS (Sistema Único de Saúde), incluindo diagnóstico precoce, acompanhamento multidisciplinar e organização da rede de cuidados. Psicologia, fonoaudiologia e terapia ocupacional estão entre os serviços considerados essenciais.
Em Mato Grosso do Sul, a discussão ganha peso extra após a aprovação da Lei nº 6.509/2025, que estabelece protocolos de atendimento emergencial para pessoas com TEA, como a redução de estímulos sensoriais em ocorrências com uso de sirenes e luzes intermitentes.
A consulta pública é uma etapa formal antes da publicação da versão atualizada do documento. Após o prazo, as contribuições passam por análise técnica e podem ser incorporadas ao texto final.
