Congresso derruba veto de Bolsonaro e escolas públicas terão psicólogos.
Os sistemas de ensino terão um ano para se adequar ao atendimento após a publicação da lei.
O Congresso derrubou final de novembro o veto do presidente Jair Bolsonaro à lei que obriga escolas públicas a contar com profissionais de psicologia e de assistência social. Com a decisão, volta a valer o texto do ex-deputado José Carlos Elias (PTB) aprovado pelo plenário da Câmara em setembro. A nova norma foi promulgada pela Presidência da República em 12 de dezembro de 2019.
O texto determina que o Poder Público assegure atendimento psicológico e de assistência social aos alunos da rede pública de educação básica.
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A Professora Norma Cósmo é Mestre em Educação e Conselheira do Conselho Federal de Psicologia pelo Mato Grosso do Sul e esteve em nosso estúdio para orientar os fãs da Blink102 como esse processo irá ocorrer.
O serviço deve ser prestado por psicólogos vinculados ao SUS e por assistentes sociais vinculados aos serviços públicos de assistência social. Ainda prevê que os sistemas de ensino, se adequem no período de um ano para ao atendimento, após a publicação da lei. À época, o governo alegou que o veto ia ao encontro do posicionamento dos ministérios da Educação e da Saúde que eram contra a obrigatoriedade do atendimento por criar despesas sem indicar fonte de receita e impactos orçamentários.
O fim do veto foi comemorado por parlamentares e especialistas ligados à promoção de direitos de crianças e adolescentes.
Escrito Por
Thayssa Maluff
