Movimento de 24 horas ocorre nesta quarta-feira e em agências na Capital e no interior de MS
Servidores do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) realizam, nesta quarta-feira (1º), paralisação de advertência de 24 horas para cobrar reajuste salarial e a realização de concurso público. O principal ponto de concentração é o bloco de vistoria veicular, considerado simbólico pela categoria, que ocupa o espaço como forma de protesto, o que resultou em prejuízos a alguns serviços.
Servidores do Detran-MS realizaram nesta quarta-feira (1º) uma paralisação de 24 horas para reivindicar reajuste salarial e concurso público. A categoria alega defasagem de cerca de 60% nos vencimentos. O diretor-presidente Rudel Trindade informou que 149 atendimentos foram prejudicados e que o órgão isentará taxas dos usuários afetados. O Estado alega limitações fiscais para não conceder reajustes.
Na sede do órgão, localizada no km 10 da MS-080, parte dos trabalhadores manteve a rotina. Um servidor afirmou que chegou para trabalhar normalmente. Outra servidora explicou que a orientação aos participantes do movimento é para que não registrem o ponto. Segundo ela, a adesão não é obrigatória: quem opta por aderir deixa de bater o ponto, enquanto os demais seguem em atividade.
De acordo com representantes do movimento, o sindicato atua em nome de todos os servidores do Detran, independentemente de filiação. Em assembleia anterior, entre 112 e 115 pessoas participaram, mas o número total de adesões ainda não foi consolidado. O órgão conta com pouco mais de 600 servidores efetivos.
A principal reivindicação da categoria é a recomposição salarial. Segundo os servidores, os vencimentos estão defasados há mais de quatro anos, sem reajuste no período. A programação da paralisação inclui ato em frente à administração do órgão, seguido de mobilização na rua, com uso de cartazes, microfones e outros materiais.
O presidente da Federação Nacional dos Servidores de Detrans e Agentes de Trânsito, Bruno Alves, informou que a paralisação está concentrada no bloco 21, na sede do Detran, além do antigo setor e do parque de vistoria. Segundo ele, a escolha dos locais é simbólica por marcar, na avaliação da categoria, o início do processo de terceirização da vistoria veicular.
A orientação, conforme o dirigente, é para que servidores concursados paralisem as atividades tanto na Capital quanto no interior. Em cidades onde há apenas efetivos, as agências devem permanecer fechadas ao longo do dia. Já nos locais onde houver atendimento, a continuidade dos serviços ocorre, segundo ele, por atuação de servidores comissionados, que não podem aderir ao movimento.
Bruno também afirmou que há cerca de 287 comissionados no Detran e criticou a atuação desses profissionais em funções operacionais. Segundo ele, decisão judicial em Três Lagoas aponta irregularidades nesse tipo de atividade, podendo caracterizar desvio de função e até improbidade administrativa. Entre as pautas da categoria está a realização de concurso público, com a defesa de que cargos comissionados sejam restritos a funções de chefia, direção e assessoramento.
Segundo Bruno, há perdas salariais acumuladas de cerca de 60%, sendo 40% decorrentes da falta de reajustes ao longo dos anos e outros 20% relacionados à ampliação da jornada de trabalho de seis para oito horas, sem a devida compensação. “Os servidores passaram a trabalhar oito horas, mas continuam recebendo como se trabalhassem seis”.
A mobilização ocorre de forma gradual ao longo da manhã, conforme a chegada dos servidores. O expediente tem início às 7h30.
Em nota, o Sindetran-MS (Sindicato dos Servidores do Detran-MS) informou que a paralisação foi motivada pela falta de avanços nas negociações com o Governo do Estado e pelo acúmulo de demandas, como defasagem salarial, sobrecarga de trabalho, falta de estrutura e ausência de concurso público.
Por telefone, o diretor-presidente do Detran, Rudel Trindade, afirmou que o órgão foi notificado pelo sindicato, na véspera, sobre a possibilidade de greve, mas não recebeu aviso específico sobre a paralisação realizada nesta quarta-feira, o que, segundo ele, prejudicou diretamente a população.
“Usuários foram surpreendidos ao comparecer às unidades para serviços já agendados, como exames práticos de moto. Somente em um dos locais, 149 atendimentos estavam previstos para o período da manhã. Diante do cenário, o Detran decidiu isentar das taxas os cidadãos que não conseguiram realizar os exames e vamos reforçar a comunicação para evitar novos transtornos”, informou.
Sobre as reivindicações dos servidores, Rudel explicou que as demandas já vêm sendo discutidas há meses com o governo do Estado, inclusive em reuniões com a Secretaria de Administração, mas ainda sem avanço. Ele destacou que o Estado enfrenta limitações fiscais, especialmente em relação ao teto de gastos com pessoal, o que impede, neste momento, a concessão de reajustes salariais ou a realização de concurso público.
O presidente também afirmou que não foi procurado pelo sindicato para diálogo durante a paralisação e ressaltou que o atendimento segue mantido na maior parte das unidades, tanto na Capital quanto no interior, com atuação de servidores comissionados e concursados que não aderiram ao movimento.
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