Superintendência vai discutir limites de terrenos federais e receber contribuições da população
A SPU/MS (Superintendência do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul) convocou mais uma audiência pública para discutir a demarcação de áreas da União em rios que cortam os municípios de Bonito e Bodoquena. O edital foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) e prevê a realização do encontro nesta quarta-feira (29), das 18h30 às 20h30, na Câmara Municipal de Bonito.
A SPU/MS convocou audiência pública para quarta-feira (29), das 18h30 às 20h30, na Câmara Municipal de Bonito, para discutir a demarcação de áreas da União em rios dos municípios de Bonito e Bodoquena. O encontro visa definir a Linha Média das Enchentes Ordinárias em rios como Formoso, Miranda e Salobra. Contribuições podem ser enviadas por e-mail ou entregues à superintendência em até 30 dias após o evento.
A audiência faz parte do processo de demarcação da LMEO (Linha Média das Enchentes Ordinárias), que define os limites de terrenos pertencentes à União ao longo de corpos d’água. O objetivo é esclarecer a população, apresentar os trechos que serão delimitados e coletar contribuições de moradores e interessados.
De acordo com o edital, serão analisados diversos rios da região, incluindo Formoso, Formosinho, Miranda, Mimoso, Perdido, da Prata e Salobra, com extensões que variam de 15 a 110 quilômetros. Os trechos detalhados incluem coordenadas de início e fim para cada área em estudo.
Durante a audiência, a SPU/MS também pretende receber documentos, mapas, fotos e outros materiais que possam contribuir com o processo de demarcação. As informações servirão para definir corretamente os limites das áreas e entender a ocupação ao longo dos rios.
Além da participação presencial, contribuições podem ser enviadas por e-mail ou entregues diretamente na sede da superintendência, em Campo Grande. Caso não seja possível apresentar os materiais até a data do encontro, o envio poderá ser feito em até 30 dias após a audiência.
Segundo o órgão, a iniciativa busca garantir transparência ao processo e assegurar a correta identificação das áreas da União, respeitando aspectos ambientais, históricos e de ocupação nas regiões afetadas.
Outra audiência também foi marcada para discutir a demarcação envolvendo trechos em Caarapó, Laguna Carapã, Amambai, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Iguatemi e Juti. O encontro está agendado para o dia 27 de maio, das 15h às 17h, na Câmara Municipal de Caarapó.