Chamamento contempla indígenas, quilombolas, ribeirinhos, ciganos, imigrantes e povos de terreiro
Comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, ciganas, imigrantes e povos de terreiro de Mato Grosso do Sul passam a contar com um novo edital de incentivo cultural lançado nesta terça-feira (12) pela FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul). Batizado de “Raízes de MS”, o chamamento vai destinar R$ 1 milhão para projetos voltados à preservação, valorização e fortalecimento das manifestações culturais tradicionais no Estado.
O edital integra a PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) e prevê a seleção de até 32 projetos culturais. A proposta é financiar iniciativas ligadas à memória, arte, culinária, religiosidade, transmissão de saberes, festas populares e outras expressões culturais de povos e comunidades tradicionais.
Os recursos serão divididos igualmente entre quatro grupos identitários contemplados pelo edital:
- Povos indígenas;
- Povos quilombolas;
- Ribeirinhos, imigrantes e ciganos;
- Povos de terreiro e religiões de matriz africana.
Cada grupo terá R$ 250 mil disponíveis e contará com duas modalidades de apoio financeiro. Na Categoria A, chamada de Apoio Ampliado, serão selecionados dois projetos de R$ 50 mil por grupo. Já na Categoria B, de Apoio Básico, serão contemplados seis projetos de R$ 25 mil para cada segmento cultural.
Entre as ações que poderão ser financiadas estão oficinas, apresentações culturais, produção audiovisual, digitalização de acervos, feiras, festivais gastronômicos, rodas de conversa, transmissão de saberes ancestrais, turismo comunitário e manutenção de espaços culturais. O edital também permite apoio para compra de materiais, figurinos, instrumentos, mobiliários e pequenos ajustes de acessibilidade nos espaços utilizados pelas comunidades.
As inscrições começaram às 8h desta terça-feira (12) e seguem até às 17h do dia 11 de junho, exclusivamente pela plataforma Prosas.
Podem participar pessoas físicas, microempreendedores individuais, associações culturais, coletivos sem CNPJ e pessoas jurídicas, desde que comprovem atuação cultural em Mato Grosso do Sul há pelo menos 2 anos. Também será necessário apresentar documentação que comprove pertencimento ao grupo cultural representado no projeto.
O edital prevê ainda reserva de vagas para PcD (pessoas com deficiência), com uma vaga destinada a cada grupo identitário contemplado.
De acordo com o cronograma divulgado pela FCMS, a seleção dos projetos deve ser concluída até 26 de junho. O resultado preliminar está previsto para 29 de junho e o resultado final para 6 de agosto. Já a assinatura dos termos de execução cultural deve começar a partir de 12 de agosto.
Os projetos selecionados poderão ser executados em até um ano após a assinatura do termo. O edital também prevê que o número de propostas contempladas poderá aumentar caso exista saldo remanescente da Política Nacional Aldir Blanc ou disponibilidade orçamentária.
As inscrições e o edital completo estão disponíveis no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (12). Você também pode acessar o edital aqui.