Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) determinou o recolhimento de um lote de azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo após identificar fraude na composição do produto. O alerta foi divulgado nesta terça-feira (26), depois de análises laboratoriais confirmarem mistura irregular de óleos vegetais no alimento, considerado impróprio para consumo humano.
O Ministério da Agricultura determinou o recolhimento do lote 260289 do azeite San Paolo após análises confirmarem fraude na composição, com mistura irregular de óleos vegetais. A empresa responsável pela importação apresenta inconsistências cadastrais e não respondeu à notificação. Consumidores devem interromper o uso e buscar reembolso. Estabelecimentos que mantiverem o produto à venda poderão ser responsabilizados.
Segundo o ministério, o lote 260289 apresentou adulteração na composição e não atende aos padrões exigidos para comercialização de azeite extravirgem no país. A fiscalização ocorreu durante operação da Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo, responsável pela coleta das amostras encaminhadas para análise no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, em Goiás.
Os exames laboratoriais detectaram a presença de outros óleos vegetais misturados ao produto. A prática é considerada fraude porque altera a composição original do azeite de oliva e engana o consumidor.
Com a confirmação da irregularidade, o ministério determinou o recolhimento imediato do lote no mercado. O Mapa também informou que encontrou inconsistências cadastrais relacionadas à empresa responsável pela importação e comercialização do produto.
Conforme a investigação, o endereço e o CNPJ informados nos rótulos e documentos fiscais não foram localizados nem confirmados pelas autoridades responsáveis pela fiscalização.
A empresa chegou a ser notificada oficialmente pela Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo, mas não apresentou defesa ou esclarecimentos dentro do prazo previsto. O órgão informou que ela deverá responder administrativamente pelas irregularidades.
Em nota, a Secretaria de Defesa Agropecuária reforçou que a comercialização do produto configura infração grave. O ministério alertou ainda que supermercados, atacadistas e demais estabelecimentos que mantiverem o lote à venda poderão sofrer responsabilização.
O governo federal orienta os consumidores a interromper imediatamente o uso do azeite e procurar o estabelecimento onde a compra foi realizada para solicitar substituição ou devolução do valor pago, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
O caso reacende o alerta sobre fraudes no mercado de azeites no Brasil. Nos últimos anos, o Mapa e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) intensificaram operações de fiscalização diante do aumento de produtos adulterados vendidos como azeite extravirgem.
Para evitar problemas, o ministério recomenda atenção ao preço do produto. Valores muito abaixo da média praticada no mercado podem indicar irregularidade. O consumidor também deve conferir se a embalagem utiliza vidro escuro, observar a data de envase e consultar listas oficiais de produtos apreendidos ou proibidos divulgadas pelos órgãos de fiscalização.