Preso por violência doméstica, Paulo Ricardo Oliveira de Moraes, de 26 anos, acusa o promotor de Justiça Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior de agressão física e verbal após audiência de custódia realizada em fevereiro deste ano, na Casa da Mulher Brasileira, em Campo Grande.
Um preso por violência doméstica acusa o promotor Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior de agressão física e verbal após audiência de custódia em fevereiro, na Casa da Mulher Brasileira, em Campo Grande. Um vídeo mostra o promotor desferindo tapas, socos e chutes contra o custodiado. A defesa representou o promotor ao CNMP e moveu ações cível e penal. O MPMS confirmou apuração interna e criminal do caso.
Vídeo obtido nesta sexta-feira (29) mostra parte da ocorrência. As imagens registram Paulo sendo conduzido por dois policiais penais para o corredor logo depois do encerramento da audiência. Em seguida, ele é colocado em uma cadeira. Um dos servidores usa o rádio para pedir apoio enquanto, ao fundo, o promotor aparece desferindo tapas, socos e chutes contra o custodiado.
A gravação também mostra a juíza Tatiana Decarli deixando a sala onde ocorreu a audiência e seguindo para o corredor. Nesse momento, novas agressões são registradas pelas câmeras de segurança.
O caso motivou representações encaminhadas ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e à Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), além de medidas nas esferas cível e criminal.
Em entrevista ao Campo Grande News, a advogada Gabrielly Dias afirmou que a defesa adotou medidas em diferentes instâncias para apurar a conduta dos envolvidos. “Nós representamos o promotor de Justiça, a juíza, o defensor público e o policial penal nas suas respectivas esferas. Esperamos que os fatos sejam apurados e julgados”, afirmou.
Há ainda uma ação cível cobrando indenização e uma ação penal pela suposta agressão. A advogada não detalhou as varas em que tramitam as ações, alegando haver segredo de justiça.
No entanto, a defesa entregou ao Campo Grande News uma carta escrita por Paulo e datada de 2 de abril deste ano, dois meses depois das agressões. No documento, ele relata que os problemas começaram ainda durante a audiência.
“Declaro que no dia da minha audiência, o promotor de Justiça responsável começou a me ofender falando para eu calar a minha boca e permanecer com a cabeça baixa, sem eu falar nada para ele”, escreveu.
No mesmo relato, Paulo afirma que as agressões físicas ocorreram depois do encerramento da sessão.
“Após finalizar a audiência, o agente penitenciário estava saindo comigo quando só por ter eu perguntado o nome do promotor voltou comigo para a sala de audiência, chamou o promotor e ele veio para cima de mim, me batendo e esganando”, registrou.
O preso também afirma que recebeu um soco na testa, sofreu um corte e foi desencorajado a realizar exame de corpo de delito.
“Quando fui para a viatura depois das agressões comecei a sofrer ameaça dos policiais para não fazer o corpo de delito e por esse motivo recusei fazer os exames”, relatou.
Na carta, Paulo afirma que continua com medo e diz sofrer intimidações sempre que deixa a cela.
O outro lado – Procurado pela reportagem, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) informou que o caso segue em apuração.
“O Ministério informa que os fatos mencionados são objeto de apuração em duas frentes: há procedimento administrativo instaurado no âmbito da Corregedoria-Geral do MPMS e procedimento de natureza criminal em análise pela Procuradoria-Geral de Justiça”, informou a instituição em nota.
O órgão acrescentou que “não fará julgamento antecipado antes da conclusão das investigações” e ressaltou que “qualquer conduta atribuída a integrante do Ministério Público deve ser analisada com observância das garantias legais e do devido processo”.
O caso segue sob sigilo na justiça sul-mato-grossense.