Prazo para contestar a decisão é de até 90 dias e cada caso permite apenas um pedido de análise
Motoristas de aplicativo que tiverem a conta desativada pela Uber podem solicitar a revisão da decisão em até 90 dias após receberem a notificação. O procedimento vale para bloqueios relacionados a apontamentos criminais, suspeitas de fraude, situações de segurança ou avaliações baixas.
Motoristas desativados pela Uber têm até 90 dias para solicitar revisão da decisão. O processo varia conforme o motivo do bloqueio, que pode ser por apontamentos criminais, fraude, segurança ou avaliação baixa. Cada caso tem um canal específico e o pedido pode ser feito apenas uma vez, sem garantia de reativação. A empresa não informou prazos para conclusão das análises nem os critérios usados para reverter ou manter os bloqueios.
Segundo a empresa, cada tipo de desativação possui um processo específico. Em todos os casos, o pedido pode ser apresentado apenas uma vez. A revisão, portanto, não garante que a conta será reativada, mas permite que o motorista envie documentos e outras informações para contestar a decisão.
Quando o bloqueio ocorrer por apontamentos criminais identificados nas verificações periódicas, o motorista deverá usar o portal da empresa responsável pela checagem. Atualmente, o serviço é realizado pela iAudit ou pela Emptor, e a plataforma correta estará indicada na mensagem de desativação enviada pelo aplicativo.
Nesse caso, o profissional deverá se cadastrar no portal informado e apresentar as certidões ou os documentos solicitados. A Uber alerta que pedidos encaminhados à empresa errada não serão analisados. O procedimento está disponível para motoristas de todo o Brasil.
Nos bloqueios por suspeita de fraude, o pedido deverá ser feito diretamente pela mensagem recebida no aplicativo Uber Driver. Uma equipe especializada analisará as informações apresentadas. Para ter direito à revisão, o motorista precisa ter concluído pelo menos uma viagem no Brasil.
O mesmo caminho deverá ser seguido nos casos relacionados à segurança. O profissional poderá acrescentar informações e apresentar evidências, como vídeos, gravações de áudio feitas pelo aplicativo, decisões judiciais e outros documentos solicitados durante a análise.
Também será possível contestar a desativação causada por nota baixa. O pedido deverá ser enviado pela própria mensagem que comunicou o bloqueio, conforme os critérios apresentados pela empresa. Essa revisão também é restrita aos motoristas que tenham realizado ao menos uma viagem pela plataforma no País.
A Uber afirma que as desativações são baseadas nas políticas e nas diretrizes previstas no Código da Comunidade. A empresa, porém, não informou no comunicado quanto tempo levará para concluir cada revisão nem detalhou quais critérios serão usados para manter ou reverter os bloqueios.