Júri rejeitou legítima defesa, e juiz mandou prender acusado e pagar R$ 10 mil à família
Rogério de Souza, de 42 anos, foi condenado nesta sexta-feira (25) a 11 anos de prisão em regime fechado por matar o amigo Osvaldo Ribas, de 57, atropelado duas vezes depois de uma briga no Jardim Los Angeles, em Campo Grande. O julgamento ocorreu na 2ª Vara do Tribunal do Júri. O juiz Aluizio Pereira dos Santos determinou a prisão imediata do réu.
Rogério de Souza, de 42 anos, foi condenado a 11 anos de prisão em regime fechado por atropelar duas vezes o amigo Osvaldo Ribas, de 57, após uma briga em Campo Grande, em 2019. O juiz Aluizio Pereira dos Santos determinou prisão imediata, fixou indenização de R$ 10 mil à família e proibiu o réu de dirigir durante a pena. A defesa de legítima defesa foi rejeitada pelos jurados.
Os jurados concluíram que Rogério provocou a morte de Osvaldo de forma intencional, mas retiraram da acusação o uso de meio cruel. O grupo rejeitou as versões de legítima defesa, morte sem intenção, lesão seguida de morte e reação sob forte emoção. A defesa também sustentava que Osvaldo teria avançado com uma faca e ameaçado a mulher e os filhos de Rogério.
Aluizio fixou inicialmente a pena em 12 anos e descontou um ano pela confissão. Na sentença, o magistrado considerou que Rogério pegou o carro depois da discussão, atropelou Osvaldo de propósito e passou novamente sobre a vítima. Ele também destacou que a perícia encontrou danos no Celta e vestígios de sangue causados pelo impacto.
O juiz também afastou a tentativa de atribuir à vítima a responsabilidade pelo desfecho. “A vítima não contribuiu para a prática do crime, tanto que foram afastadas as duas teses que atribuem culpa à vítima pela morte”, escreveu.
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) pediu indenização mínima de R$ 100 mil à família. Aluizio fixou o valor em R$ 10 mil, com correção e juros desde o crime. A sentença também impede Rogério de dirigir durante o cumprimento da pena e determina a perda do carro usado no atropelamento.
O caso – O Campo Grande News acompanhou o crime desde agosto de 2019. Osvaldo era agente de saúde aposentado. Ele e Rogério eram amigos próximos e bebiam em um bar da Rua Engenheiro Paulo Frontin quando começaram a discutir.
Testemunhas relataram na época que Osvaldo deu um soco em Rogério durante a briga. Rogério então agrediu o amigo, entrou em um Chevrolet Celta e passou duas vezes sobre ele. O Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) socorreu Osvaldo, mas ele sofreu uma parada cardiorrespiratória e morreu antes de chegar à UPA (Unidade de Pronto Atendimento) das Moreninhas.
Rogério fugiu e ligou para a mulher para dizer que havia matado Osvaldo, conforme informou na época o delegado Ricardo Meirelles. O Celta foi localizado pouco depois com amassados, manchas de sangue e o celular da vítima. A casa do suspeito também foi encontrada aberta e com sinais de que ele havia saído às pressas.
O processo registra que Rogério só compareceu à delegacia quatro dias depois, quando o automóvel já estava apreendido. A acusação formal foi apresentada em março de 2023.