Por falta de recursos, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) anunciou a suspensão da concessão de novas bolsas de pesquisa até 30 de setembro. Apesar de ter colocado uma perspectiva de reavaliação ainda para este ano, o órgão diz que o orçamento previsto para 2019 é insuficiente até mesmo para pagar as bolsas que já estão em vigência.
O primeiro chamamento de selecionados, feito no início do ano, representou um total de R$ 51 milhões em bolsas aprovadas para 781 projetos – cada um tem um valor de bolsa diferente. Para o segundo semestre, então, estaria previsto a liberação de R$ 9 milhões em novas bolsas – apesar de o conselho historicamente conseguir complementação de recursos em relação ao orçamento original. Para este ano, no entanto, afirma que “é preciso aguardar a situação orçamentária”.
A suspensão até o fim de setembro tem como expectativa a liberação de um crédito suplementar para o órgão. Diferentemente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) que cortou bolsas em função do contingenciamento de recursos, o CNPq já tinha para este ano um orçamento inicial considerado deficitário. O orçamento aprovado para 2019 não é suficiente nem ao menos para garantir as bolsas que já estão em andamento depois de setembro.
O CNPq vem sofrendo sucessivos cortes desde 2016, quando o orçamento que era de R$ 1,15 bilhão passou para R$ 784 milhões neste ano. Desde agosto do ano passado, quando foi definido o orçamento para 2019, os dirigentes do conselho já alertavam que a quantidade de recursos iria praticamente zerar seus investimentos em pesquisa.
Em abril, o presidente do conselho, João Luiz Filgueiras de Azevedo, afirmou que o orçamento só dava para pagar bolsas até setembro. Por causa disso, suspendeu o edital para não aumentar a folha de pagamento que já não estará coberta por recursos atualmente previstos.
A solução para o CNPq reabrir esse edital e conseguir pagar todas as bolsas é, segundo a assessoria do conselho, a abertura de um crédito suplementar.
Para isso, o governo federal deveria aprovar um projeto de lei na Câmara Federal para poder destinar mais recursos do que a Lei de Orçamento Anual (LOA) prevê.
