Diogrande traz 465 notificações contra donos de imóveis; multas podem passar de R$ 3 milhões se todos pagarem
A Prefeitura de Campo Grande publicou, nesta quarta-feira (10), uma leva de 465 notificações contra donos de imóveis com problemas como mato alto, lixo acumulado, calçada ruim, falta de limpeza, entulho na rua e uso irregular de espaço público. Caso todas as notificações virem cobrança e todos os proprietários paguem, as multas podem passar de R$ 3 milhões, sem contar os casos calculados por metro da frente do imóvel.
A Prefeitura de Campo Grande publicou 465 notificações contra donos de imóveis com irregularidades como mato alto, lixo acumulado, calçadas danificadas e uso indevido de espaço público. Os proprietários têm 30 dias para regularizar a situação ou serão multados. Se todas as notificações virarem cobranças, o município pode arrecadar mais de R$ 3 milhões. A maioria das infrações, 226 casos, refere-se à falta de limpeza de imóveis urbanos.
Os nomes dos proprietários aparecem na publicação oficial, mas não serão citados nesta reportagem. O número também não significa 465 pessoas diferentes, já que alguns donos aparecem mais de uma vez.
A fiscalização é da GCP/Semades (Gerência de Controle de Posturas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável). Os editais informam que os proprietários têm prazo de 30 dias, a contar da publicação, para resolver as irregularidades. Se nada for feito, vem a multa.
A cobrança mais pesada é para quem não limpa o imóvel urbano. Nesse caso, a multa vai de R$ 3.219,00 a R$ 12.876,00. É o enquadramento que mais aparece na lista: são 226 notificações por falta de limpeza de propriedade urbana.
Se todos os notificados pagarem, a Prefeitura pode arrecadar de R$ 792.153,99 a R$ 3.177.010,80 apenas com as multas que têm valor fixo ou faixa definida nos editais. Esse cálculo ainda não inclui 96 notificações cobradas por metro de testada, que é a medida da frente do imóvel. Aí o valor é de R$ 32,19 por metro, mas o Diário Oficial não informa a metragem de cada lote. Por isso, o total real pode ser maior.
Além da falta de limpeza, os editais também trazem 193 notificações ligadas a calçada, muro, faixa de serviço ou faixa de permeabilidade. Entram nessa conta problemas como calçada em mau estado, ausência de passeio, falta de muro ou faixa que deveria estar limpa e capinada.
Outras 18 notificações são por depósito de material em via pública, infração com multa de R$ 1.609,50 a R$ 6.438,00. Há ainda 14 registros por despejar água servida ou lançar detritos no logradouro público, com multas que podem chegar a R$ 6.781,00, conforme o edital.
A lista também inclui nove notificações por impedir o livre trânsito de pedestres, quatro por uso irregular de logradouro público e um por ato lesivo à limpeza pública, quando há descarte de papéis, embalagens ou materiais semelhantes em ruas, calçadas ou outros espaços públicos.
O maior impacto financeiro está nas notificações por imóvel sem limpeza. Sozinhas, elas podem render de R$ 727.494,00 a R$ 2.909.976,00, caso todas sejam convertidas em multa e pagas.