2 anos ago

Acesso a medicamento à base de canabidiol segue para sanção

Na sessão ordinária desta quarta-feira (18), os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram seis proposições. O destaque foi o Projeto de Lei 6 de 2023, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), que assegura o acesso a medicamentos e produtos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) para tratamento...

2 anos ago

Escola brasileira está entre as três melhores do mundo

AEscola Estadual Deputado Pedro Costa, localizada na Vila Isolina Mazzei, zona leste da cidade de São Paulo, está entre as três finalistas de uma das categorias dos Prêmios Melhores Escolas do Mundo, em inglês, World’s Best School Prizes, em 2024. A escola é pioneira em programas de xadrez, atletismo e ginástica artística. O Projeto Xadrez,...

2 anos ago

Esclarecimento acerca da competência dos Conselheiros Substitutos

O TCE/MS possui, como membros, os Conselheiros titulares, os Conselheiros Substitutos e os Procuradores de Contas, tendo, cada um, competências específicas dentro do sistema de Controle Externo, previstas pela Constituição, Lei Orgânica e demais normativos que integram o ordenamento jurídico. Integra, ainda, um quadro de servidores, entre eles, dentro da carreira de controle externo, o...