O órgão responsável pelo patrimônio histórico suspeita que o local possa conter artefatos antigos
A construção de um condomínio de alto padrão na região do Terras Alpha, em Campo Grande, tem mobilizado arqueólogos por conta do potencial impacto ao patrimônio histórico-cultural da área.
A construção de um condomínio de alto padrão em Campo Grande, próximo ao Jardim Montevidéu, motivou o Iphan a determinar estudos arqueológicos na região devido à proximidade com o sítio pré-colonial Ribeirão das Botas 2. O projeto, que prevê 626 lotes em uma área de média a alta interferência no solo, passará por escavações e poços-teste para identificar possíveis artefatos antigos. A liberação das obras depende da aprovação de relatórios técnicos que visam preservar o patrimônio histórico.
O empreendimento será implantado nas proximidades do Jardim Montevidéu, região onde já estão construídos os residenciais Alpha 3 e 4. O alerta ocorre porque o local fica a cerca de 4,5 quilômetros do Sítio Arqueológico Ribeirão das Botas 2, um sítio pré-colonial a céu aberto classificado como lítico.
Esse tipo de sítio reúne vestígios da ocupação humana anterior à chegada dos europeus, podendo incluir ferramentas de pedra, cerâmicas e outros artefatos utilizados por povos indígenas. No caso do Ribeirão das Botas 2, os registros segundo dados do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) indicam atividades humanas antigas relacionadas ao uso da pedra.
Diante desse cenário, o IPHAN abriu um processo determinando a realização de estudos arqueológicos na área do empreendimento. Segundo o superintendente do órgão em Mato Grosso do Sul, João Henrique dos Santos, o objetivo é prevenir danos e ampliar o conhecimento sobre a ocupação histórica da região.
“A localização do empreendimento sugere potencial arqueológico, considerando a proximidade com outros sítios já cadastrados, ligados a grupos pré-coloniais e também ao período histórico de formação do município”, explicou.
O empreendimento vizinho ao Alphaville, será um novo residencial de alto padrão em Campo Grande e terá 626 lotes, sendo 617 para uso residencial e previsão para ser totalmente ocupado em 20 anos. Ainda sem nome, o empreendimento vai ser implantado em área da antiga Fazenda Botas, na saída para Cuiabá, próximo à BR-163.
O projeto do Iphan para estudos na região foi classificado como de nível III, o que indica média a alta interferência no solo. Por isso, estão previstas prospecções de superfície e subsuperfície, com caminhamentos a cada 50 metros e a execução de 96 poços-teste, com escavações que podem chegar a um metro de profundidade.
Além das análises técnicas, o estudo inclui ações de educação patrimonial voltadas à comunidade do entorno e ao público escolar, com o objetivo de conscientizar sobre a importância da preservação cultural.
O IPHAN é o órgão responsável por avaliar impactos ao patrimônio cultural no país e atua como interveniente no licenciamento ambiental.
Segundo o órgão a liberação definitiva do empreendimento depende da aprovação dos relatórios arqueológicos, que poderão indicar desde a continuidade das obras até a necessidade de novas pesquisas, caso sejam encontrados vestígios relevantes.
Atualmente, Mato Grosso do Sul possui mais de 800 sítios arqueológicos cadastrados, reforçando a importância de estudos preventivos em áreas de expansão urbana.
O processo de análise, segundo o órgão, pode levar de quatro a seis meses, dependendo da complexidade do projeto e dos resultados obtidos em campo.
O Iphan ainda informa que todo o mês são apresentados novos projetos para análise ao órgão.
No estado existem diversas pesquisas arqueológicas vinculadas ao licenciamento ambiental onde o Iphan acompanha através dos projetos e relatórios apresentados de fiscalizações, programadas ou não, realizadas in loco.
De acordo com informações do documento processual do Iphan, a empresa Alphaville Urbanismo está ciente do processo e se responsabiliza pela realização de um estudo de avaliação de impacto aos bens imateriais, comprometendo-se a adotar providências, como suspender obras ou atividades nos trechos ou áreas onde for identificado bem cultural imaterial, além de responsabilizar-se pelos custos da gestão que possam advir da necessidade de medidas de controle, mitigação ou compensação, desde que comprovado, por meio do estudo, o impacto do empreendimento sobre o bem cultural registrado.