Lote residual soma R$ 592 milhões e contempla contribuintes que ficaram fora dos pagamentos regulares
A Receita Federal do Brasil abre, a partir das 9h (horário de MS) desta quinta-feira (23), a consulta ao lote residual do Imposto de Renda. Ao todo, serão pagos R$ 592 milhões a 415.277 contribuintes, com depósito previsto para a próxima quinta-feira (30). Esse lote inclui restituições de anos anteriores, ou seja, valores destinados a contribuintes que, por algum motivo, ficaram fora dos pagamentos regulares.
A Receita Federal abre nesta quinta-feira (23), a partir das 9h, a consulta ao lote residual do Imposto de Renda, com pagamento de R$ 592 milhões a 415.277 contribuintes previsto para o dia 30. Do total, R$ 256 milhões são destinados a grupos prioritários, como idosos, pessoas com deficiência e professores. A consulta pode ser feita pelo site da Receita, aplicativo ou e-CAC, informando CPF e data de nascimento.
O Campo Grande News solicitou à Receita Federal os números de contribuintes e o montante a ser pago em Mato Grosso do Sul e aguarda retorno.
Para saber se está entre os contemplados, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal, informar o CPF e a data de nascimento e consultar a opção “Meu Imposto de Renda”. A verificação também pode ser feita pelo aplicativo oficial ou pelo e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte), que exige conta Gov.br com nível prata ou ouro para acesso completo às informações fiscais.
Do total liberado, R$ 256 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal. Nesse grupo estão 4.731 idosos com mais de 80 anos, 28.572 pessoas entre 60 e 79 anos, 4.608 contribuintes com deficiência ou doença grave e 10.521 profissionais cuja principal fonte de renda é o magistério. Outros 334.614 contribuintes, embora sem prioridade prevista em lei, terão preferência por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix. Já 32.231 restituições serão pagas a contribuintes sem qualquer tipo de prioridade.
Caso o contribuinte identifique pendências na declaração, será necessário enviar uma versão retificadora com as correções. Sem isso, não há liberação do pagamento. A Receita também informa que os valores são depositados exclusivamente em conta bancária de titularidade do contribuinte, o que significa que erros nos dados informados ou problemas na conta impedem o crédito.
Nessas situações, é possível reagendar o pagamento por meio do Banco do Brasil, responsável por esse serviço, dentro do prazo de até um ano após a primeira tentativa de depósito. Para isso, é preciso informar o valor da restituição e o número do recibo da declaração. Se o valor não for resgatado dentro desse período, o contribuinte deverá solicitar novamente o pagamento pelo sistema da Receita.