Contrato prevê modelagem para ampliação, equipagem e prestação de serviços da unidade
O Governo de Mato Grosso do Sul oficializou a contratação de serviços técnicos para estruturar um projeto de PPP (Parceria Público-Privada) no Hospital Regional da Costa Leste Magid Thomé, em Três Lagoas. O extrato do contrato foi publicado no DOE (Diário Oficial do Estado) desta segunda-feira (18).
O Governo de Mato Grosso do Sul contratou serviços técnicos para estruturar uma PPP no Hospital Regional Costa Leste Magid Thomé, em Três Lagoas. O contrato, publicado no Diário Oficial, foi firmado pela SEGOV com o FDIRS e prevê ampliação, equipagem e prestação de serviços no hospital. O custo é de R$ 8,25 milhões, sendo 90% pelo fundo e 10% pelo Estado. O prazo é de 36 meses.
O contrato foi firmado pela SEGOV (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica), por meio do Escritório de Parcerias Estratégicas, junto ao FDIRS (Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável), administrado pela BRL Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.
Segundo o documento, o objetivo é estruturar um projeto de participação da iniciativa privada na ampliação, equipagem e prestação de serviços do hospital regional.
O texto informa que o escopo da PPP ainda será definido durante a modelagem do projeto e poderá incluir apenas serviços não assistenciais, chamados de “bata-cinza” e “bata-verde”, ou também serviços assistenciais, conhecidos como “bata-branca”, ligados ao atendimento médico e hospitalar.
O contrato também prevê que o projeto poderá ser estruturado no formato de PPP, conforme a modelagem desenvolvida durante os estudos técnicos.
O custo estimado para contratação dos serviços de estruturação é de R$ 8.251.159,09. Desse total, 90% serão custeados pelo fundo responsável pelo projeto e 10% pelo Estado, o equivalente a R$ 825.115,91.
O prazo de vigência do contrato é de 36 meses, contados a partir da formalização jurídica.