Recursos serão aplicados em ações da Fiocruz em territórios Guarani e Kaiowá de MS
O MPI (Ministério dos Povos Indígenas) assinou com a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) um TED (Termo de Execução Descentralizada) no valor de R$ 1,146 milhão para investir, durante 12 meses, em ações contra a contaminação por agrotóxicos em territórios indígenas Guarani e Kaiowá, em pelo menos três municípios de Mato Grosso do Sul: Coronel Sapucaia, Aral Moreira e Caarapó.
O Ministério dos Povos Indígenas assinou um Termo de Execução Descentralizada com a Fiocruz no valor de R$ 1,146 milhão para combater a contaminação por agrotóxicos em territórios Guarani e Kaiowá em Mato Grosso do Sul. As ações, previstas para 12 meses, incluem capacitação em vigilância de saúde e planos de supressão da exposição em municípios como Coronel Sapucaia, Aral Moreira e Caarapó, onde 60,8% das áreas registram moradores com sintomas de intoxicação.
O MPI ressaltou que as comunidades indígenas desta região do Estado enfrentam uma crise humanitária, registrando duas mortes de bebês na comunidade Tekoha Jopara, em Coronel Sapucaia, que teriam apresentado sintomas como vômitos, diarreia e cefaleia após a pulverização de lavouras próximas, além da morte de um indígena na Terra Indígena Guassuty, em Aral Moreira, após ingerir bebida armazenada em galão de agrotóxico, prática que seria comum em razão da falta de assistência e de água potável.
O ministério aponta que dados coletados pelo Gabinete de Crise Guarani Kaiowá em 51 territórios revelaram que 60,8% das áreas apresentam moradores com sintomas de intoxicação, sendo crianças e gestantes as principais vítimas.
O diagnóstico aponta ainda que 27,5% das áreas sofrem pulverização aérea e 64,7% sofrem pulverização terrestre, o que afetaria não apenas a saúde humana, mas também fontes de água e lavouras de subsistência.
Durante o ato de assinatura, o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, enfatizou que o projeto está diretamente vinculado às ações estruturantes do Gabinete de Crise Guarani Kaiowá, criado em setembro de 2023 após episódios de violência na região. O ministro explicou que a atuação do gabinete se divide em três eixos prioritários: o fundiário, o acesso à água e o enfrentamento à contaminação.
Ele destacou que, no âmbito fundiário, a FUNAI (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) retomou o processo de demarcações. Já no eixo do acesso à água, citou a entrega de 20 poços e a renovação do convênio com a UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) para a abertura de mais 30 unidades em áreas de retomada, além da construção de dois superpoços na Reserva Indígena de Dourados.
Em relação ao TED, o MPI ressalta que as ações têm duas frentes. A primeira é a capacitação em Vigilância Popular em Saúde. A iniciativa é focada em treinar indígenas, profissionais da SESAI/MS (Secretaria Especial de Saúde Indígena) e gestores do SUS (Sistema Único de Saúde) para o reconhecimento precoce de sinais de intoxicação e o estabelecimento de nexo epidemiológico.
Como resultado, serão produzidos três vídeos bilíngues, em português e guarani, duas cartilhas bilíngues e um relatório descritivo das oficinas, todos construídos de forma participativa com as comunidades.
A segunda frente contempla planos de Supressão da Exposição. O foco é o desenvolvimento de estratégias em pelo menos três territórios críticos para reduzir ou eliminar o contato com agrotóxicos. As ações incluem diagnóstico de rotas de exposição, pulverização aérea e terrestre, contaminação de águas e solo, mapeamento de áreas vulneráveis e definição de medidas emergenciais e estruturantes.