A crescente procura por medicamentos à base de tirzepatida, especialmente entre consumidores brasileiros que buscam produtos no Paraguai, abriu uma discussão sobre a tributação desses medicamentos no país vizinho. A Direção Nacional de Ingressos Tributários (DNIT) analisa a possibilidade de aplicar uma alíquota de 5% de IVA (Imposto sobre Valor Agregado) sobre a tirzepatida, que atualmente possui isenção tributária por seu uso no tratamento do diabetes.
A discussão ganhou força após o deputado paraguaio Carlos Marcial Godoy, do Partido Colorado, defender a revisão do benefício fiscal concedido ao medicamento. O parlamentar argumenta que o produto passou a ter forte demanda para controle de peso e que seria necessário avaliar se a manutenção da isenção continua adequada.
Segundo Godoy, a alteração poderia aumentar a arrecadação do governo. Em declarações ao Congresso paraguaio, ele mencionou estimativas de receita que poderiam chegar a dezenas de milhões de dólares por ano. A proposta também envolve outros medicamentos utilizados no tratamento de diabetes e obesidade.
A DNIT informou que, antes de qualquer mudança, seria necessário alterar a legislação. O diretor do órgão, Óscar Orué, afirmou que o governo estuda uma taxa reduzida de 5% e citou a movimentação comercial na região de Ciudad del Este e Alto Paraná, onde existe forte demanda do mercado brasileiro.
Isenção está relacionada ao tratamento do diabetes
No Paraguai, medicamentos possuem tratamento tributário diferenciado. A tirzepatida, por ter sido desenvolvida originalmente para o tratamento do diabetes tipo 2, está enquadrada atualmente na regra que concede isenção de impostos a medicamentos e insumos destinados ao tratamento e controle da doença.
A discussão ocorre justamente porque o medicamento também passou a ser amplamente utilizado para controle do peso. A DNIT considera que essa mudança no perfil de consumo deve ser levada em conta na análise do regime tributário.
Godoy também solicitou informações a diferentes órgãos públicos para levantar dados sobre importação de princípios ativos, empresas que comercializam os medicamentos, valores movimentados e mecanismos de fiscalização.
O Ministério da Saúde paraguaio informou, ainda, que medicamentos como semaglutida, tirzepatida, liraglutida e dulaglutida não fazem parte da lista vigente de tecnologias sanitárias do país. O dado é utilizado pelo deputado como um dos argumentos para defender a revisão das exceções tributárias.
Procura brasileira movimenta mercado na fronteira
A discussão tributária ocorre em meio ao aumento da circulação de medicamentos para emagrecimento na fronteira entre Paraguai e Mato Grosso do Sul.
Dados de buscas na internet citados no levantamento apontam Mato Grosso do Sul como o Estado brasileiro com maior índice proporcional de pesquisas por medicamentos emagrecedores paraguaios sem autorização sanitária entre maio de 2025 e maio de 2026.
A situação também chamou a atenção das autoridades brasileiras. Em Mato Grosso do Sul, a Operação Visa-Protege, coordenada pela Vigilância Sanitária Estadual, apreendeu 9.964 itens irregulares em apenas 20 dias de fiscalização, conforme balanço divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde.
Entre os produtos retirados de circulação estavam 6.085 canetas e ampolas emagrecedoras contendo substâncias como tirzepatida e retatrutida, sem autorização para comercialização no Brasil. O valor estimado dos produtos ultrapassou R$ 5 milhões.
Em outra etapa da operação, a fiscalização também apreendeu quase uma tonelada de ampolas e canetas emagrecedoras irregulares no Centro de Distribuição e Triagem dos Correios, em Campo Grande. A carga foi avaliada em mais de R$ 10 milhões.
As ações mostram que parte dos produtos que chegam ao mercado brasileiro utiliza a estrutura logística dos Correios, além de rotas terrestres para o transporte entre a região de fronteira e outros estados.
Proposta enfrenta resistência
A possibilidade de cobrança do imposto também provocou reação entre representantes do setor farmacêutico. O presidente da Câmara da Indústria Farmacêutica do Paraguai (Cifarma), Hernán Streber, afirmou que aumentar a tributação sobre medicamentos destinados ao tratamento do diabetes poderia prejudicar o acesso dos pacientes aos produtos.
O empresário farmacêutico Óscar Vicente Scavone também criticou a proposta e defendeu que o medicamento continue com tratamento tributário que favoreça o acesso aos pacientes. Dentro do próprio Congresso paraguaio, a iniciativa também encontra oposição. O presidente do Senado, Basilio “Bachi” Núñez, declarou ser contrário à criação de um novo imposto sobre a tirzepatida.
Enquanto os defensores da mudança destacam o potencial de arrecadação e a necessidade de revisar benefícios fiscais diante do novo perfil de consumo, representantes do setor farmacêutico e parlamentares contrários alertam para a possibilidade de aumento do custo dos tratamentos.
Até o momento, portanto, a cobrança de 5% sobre a tirzepatida ainda está em fase de análise e depende de mudanças na legislação paraguaia para ser efetivamente implementada.