TATA NEWS
  • TATA
  • notícias
  • SOLIDARIEDADE
  • MS
Reading: Proibida a cobrança por despacho de malas em voos domésticos
Compartilhe
Notification Ver Mais
Latest News
Apos IA de Elon Musk elogiar Hitler, empresa pede desculpas pelo que chamou de “falha em atualização de código”
notícias
‘Para de criar alarde sem responsabilidade’: Andressa Urach é detonada na web após pedir perdão a Trump por ‘vandalismo’ em vídeo
notícias
Destaques dia 11 de julho
notícias
‘Pessoa ruim, falsa, mau-caráter’: viúva de produtor de Marília Mendonça detona Ruth Moreira após polêmica de seguro vir à tona
notícias
Jovem do MS é convocado para representar o Brasil em mundial de MMA
notícias
Aa
TATA NEWS
Aa
  • TATA
  • notícias
  • SOLIDARIEDADE
  • MS
Have an existing account? Sign In
Follow US
#NEWSboa notíciaBRASILCAPA

Proibida a cobrança por despacho de malas em voos domésticos

Publicado 23/05/2019 Tags: aviação bagage gratuita bagagem gratuita voos voos domesticos
Compartilhe
Compartilhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a Medida Provisória (MP) das companhias aéreas, que autoriza as empresas com sede no Brasil a terem participação ilimitada de capital estrangeiro. Com isso, deixa de existir o limite de 20% de capital estrangeiro nas aéreas nacionais. Outra medida é a volta da franquia de bagagem: as empresas de aviação deverão oferecer um mínimo de bagagem gratuita em voos domésticos.

O texto sobre a gratuidade das bagagens foi incluído pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Também está incluída a exigência de que as empresas estrangeiras sejam obrigadas a operar rotas regionais.

Nas linhas domésticas, a franquia de bagagem por passageiro será de 23 kg aeronaves acima de 31 assentos. Nas linhas internacionais, a franquia funcionará pelo sistema de peça ou peso, seguindo a regulamentação específica.

A MP altera o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7565/86) ao modificar as condições para outorga de concessão para exploração de serviços de transporte aéreo regular e não regular.

Ao ser editada ainda pelo ex-presidente Michel Temer, o governo ressaltou que o limite de até 20% de participação de capital estrangeiro fazia com que o Brasil fosse um dos países mais fechados a investimentos do setor aéreo.

O governo afirmou que a intenção era estimular aspectos como o aumento da competição e a desconcentração do mercado doméstico, o aumento da quantidade de cidades e rotas atendidas pelo transporte aéreo regular e a redução do preço médio das passagens.

Yahoo Finanças

Tatanews 23/05/2019
Compartilhe
Facebook Twitter Whatsapp Whatsapp Telegram Email Copy Link Print
Compartilhe
Previous Article Frente fria chega ao estado neste fim de semana no MS
Next Article Youtuber é preso após polícia encontrar drogas, armas e munições em sua casa
Comente

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

TATA NEWS
Follow US

CNPJ: 17.577.340/0001-82 RAZÃO SOCIAL: TATA PROMOCOES EM TV E RADIO LTDA
Copyright 2015 - 2025. Todos os direitos reservados. E-mail: tatamarquesnews@gmail.com

  • TATA
  • notícias
  • SOLIDARIEDADE
  • MS

Removed from reading list

Undo
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?