Projetos de lei pedem ampliação de licenças maternidade e paternidade durante pandemia
Em tramitação no Senado e na Câmara dos Deputados, dois projetos de lei pedem a ampliação de licenças maternidade e paternidade no Brasil durante pandemia do novo coronavírus.
Apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), o projeto de lei 3.418/2020 pretende ampliar a licença maternidade para até 180 dias e estender a licença paternidade por até 85 dias durante o período de calamidade pública e de emergência de saúde no País. O PL tem como coautoras as senadoras Leila Barros (PSB-DF) e Kátia Abreu (PP-TO).
“A intenção é favorecer o isolamento dos pais para proteger os recém-nascidos”, explicou a senadora Mara Gabrilli, em suas redes sociais. “A nossa intenção é proteger, primeiro, os recém-nascidos, que têm o sistema imunológico ainda imaturo. O isolamento social é uma medida essencial diante dos riscos de saúde para a criança e para a família”, disse a senadora Leila Barros (PSB-DF), em entrevista à Rádio Senado. Kátia Abreu (PP-TO), por sua vez, explicou que a ideia foi inspirada nas leis de outros países.
Atualmente, a licença maternidade prevista em lei é de até 120 dias. No caso dos homens que trabalham no setor privado, a licença paternidade é de até 5 dias (e até 20 dias para os servidores públicos).
PL da Câmara dos Deputados
Criado pela deputada Sâmia Bonfim (PSOL), um projeto de lei similar está em tramitação na Câmara dos Deputados visando à ampliação das licenças maternidade e paternidade. O texto do PL 2765/2020 sugere que a mulher tenha o direito à licença maternidade de 180 dias, sem prejuízo do emprego ou de salário.
A medida pretende garantir que os bebês sejam alimentados exclusivamente de leite materno durante este período. De acordo com o PL, “não é razoável, neste cenário, que mães sigam expostas ao risco de contágio, tanto seu como de seus bebês, pelo coronavírus; e também não é razoável que reassumam seus postos de trabalho, de maneira remota ou não, enquanto os bebês ainda dependem do leite materno para se alimentar de forma segura.”
O PL também prevê a ampliação da licença paternidade para até 45 dias e a criação de uma licença-cuidador durante o período de isolamento social imposto pela pandemia. O texto é assinado por outros 14 deputados de 6 partidos. No momento, o projeto de lei aguarda o despacho do Presidente da Câmara dos Deputados.
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